SAJ: cidadão quita dívida de IPTU, mas continua com conta bloqueada e teme prisão por atraso de pensão

Mesmo com certidão negativa emitida pela Prefeitura, morador segue com conta bloqueada pela Justiça e diz temer prisão por não conseguir pagar pensão alimentícia da filha.

Imagem: reprodução/ ilustrativa

Um morador de Santo Antônio de Jesus procurou a reportagem do Blog do Valente para relatar a situação delicada que enfrenta após ter a conta bancária bloqueada pela Justiça por causa de uma dívida de IPTU. A situação, segundo ele, o impede de arcar com a pensão alimentícia da filha, gerando o temor de prisão.

A dívida com o município era de R$ 3.246. O contribuinte firmou um acordo para parcelar o valor em 24 vezes, mas conseguiu pagar apenas quatro parcelas. Após dois meses de atraso, a conta-salário foi bloqueada no dia 29 de setembro.

O morador afirma que, para regularizar a situação, precisou tomar dinheiro emprestado e, no dia 15 de outubro, quitou todo o débito. Ele apresentou à reportagem a certidão negativa de débitos emitida pela Procuradoria Geral do Município.

Contudo, mesmo com a dívida paga, o bloqueio bancário não foi suspenso automaticamente. Ele buscou atendimento no Fórum da cidade para pedir a liberação do valor, mas foi informado que somente na próxima terça-feira poderia tentar falar com o juiz responsável pelo caso.

Preocupado com a possibilidade de prisão por atraso no pagamento da pensão da filha, ele desabafou:

“Quando liberarem minha conta, pode ser que já decretem minha prisão por atraso da pensão da minha filha. Isso é um absurdo. A gente paga tudo o que deve, comprova, e ainda fica nessa burocracia. No mundo digital que a gente vive, passar por esse vexame é inacreditável.”

O morador critica a demora do Poder Judiciário e pondera recorrer judicialmente contra o próprio Estado.
“É complicado demais. A gente não deve mais nada e continua punido. Será que terei que processar o Estado para ter meu direito respeitado?”, questionou.