Força-tarefa Combustível Legal identificou irregularidade em postos de Cruz das Almas e Sapeaçu; saiba como denunciar

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A força-tarefa Combustível Legal fiscalizou 75 postos no Recôncavo da Bahia na última semana e encontrou irregularidades em três deles. Dois postos em Cruz das Almas e um em Sapeaçu foram flagrados fornecendo menos combustível do que o registrado no visor das bombas. Os equipamentos foram lacrados e as placas de CPU recolhidas pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), responsável pela análise técnica.

Além da fraude na quantidade abastecida, um dos postos de Cruz das Almas foi autuado pela ANP por operar com bandeira de distribuidora mesmo estando cadastrado como bandeira branca. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também notificou o estabelecimento por usar três máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode indicar sonegação fiscal.

Durante a operação, o Ibametro interditou bombas e bicos por falta de manutenção, enquanto a ANP registrou três autos de infração por ausência do registro obrigatório de drenagem de tanques de óleo diesel B, que deve ser mantido por pelo menos um ano. O Procon também autuou postos por exposição de produtos vencidos, ausência de preços e falta de placas informativas ao consumidor.

As fiscalizações passaram por Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa. O Departamento de Polícia Técnica coletou amostras para análise de combustível, enquanto a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu segurança e suporte às equipes.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar pelos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior), com garantia de sigilo.