Em sete de janeiro deste ano, uma blitz na BR-101, nas proximidades de Itabuna, sul da Bahia, resultou na prisão em flagrante de Weber Sena de Oliveira, conhecido como ‘Paulista’, por transporte ilegal de 135 pássaros. A detenção colocou o maior traficante de aves silvestres do país no centro das investigações do Ministério Público da Bahia (MPBA).
As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotorias de Justiça Regional Ambiental de Ilhéus e Itabuna, com apoio do Ministério Público de Alagoas, por meio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente (Nudem), e do Centro Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Ceama) baiano.
Weber, preso preventivamente em Mascote em setembro pela ‘Operação Fauna Protegida’ do MPBA, e mais 23 pessoas foram denunciados à Justiça. O grupo é acusado de integrar uma rede criminosa de tráfico de animais silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção. A denúncia abrange ainda crimes de lavagem de dinheiro, receptação qualificada e maus-tratos a animais.
Um total de cinco denúncias foram ajuizadas contra a organização, sendo quatro delas protocoladas no período entre 29 de outubro e 10 de novembro. O período coincide com o início da COP30, em Belém do Pará, que tem entre suas preocupações a proteção da fauna. Segundo dados do ICMBIO, 1.254 espécies e subespécies da fauna brasileira são reconhecidas atualmente como ameaçadas de extinção.
Entre os denunciados, estão fornecedores, receptadores e transportadores da organização criminosa liderada por ‘Paulista’, cuja rede de atuação abrange principalmente os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com ramificações no Espírito Santo. O grupo, segundo as denúncias, é formado por 14 fornecedores (dez deles com atuação na Bahia), cinco receptadores, três transportadores e uma operadora financeira.
Movimentação Milionária e Maus-Tratos
Conforme as investigações do Gaeco baiano, apenas em seis meses, de fevereiro a agosto de 2023, foram movimentados quase R$ 500 mil nas contas de Ivonice Silva e Silva, companheira de ‘Paulista’. Ela é apontada como a operadora financeira da organização criminosa, responsável por receber os depósitos pela entrega das “encomendas” e realizar os pagamentos aos fornecedores. As encomendas chegavam a conter mais de mil pássaros de uma só vez.
As apurações apontam que parcela significativa das transferências bancárias partiu de terminais de autoatendimento da cidade de Magé, no Rio de Janeiro, onde reside Valter Nélio, conhecido como ‘Juninho de Magé’. Assim como Weber e Ivonice, ele também foi acusado por lavagem de dinheiro.
Aves como estevão, canário, chorão, papa-capim, trinca-ferro, azulão e pássaro preto eram capturadas com a utilização de armadilhas e redes de 20 metros de comprimento, que possibilitavam apreender até 500 passarinhos em um único dia. Há registros de venda de aves por até R$ 80 mil.
Os animais eram alojados em cativeiros provisórios de extrema precariedade e sem alimentação suficiente. A promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente Aline Salvador destaca que dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) indicam que 90% dos bichos capturados não sobrevivem durante o transporte, morrendo por maus-tratos, estresse ou condições precárias.
A rota do tráfico de animais silvestres (do Sudeste da Bahia e nordeste de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro) foi identificada por meio de estudo que apontou 31 manchas de calor, indicando a recorrência das apreensões.
Operações Articuladas
O oferecimento das denúncias decorre da segunda etapa da ‘Fauna Protegida’, deflagrada no último dia 29 de outubro nos municípios baianos de Monte Santo e Valente, de Almenara e Divisópolis, em Minas Gerais, e, no Rio de Janeiro, de Magé, Guapimirim, Rio das Ostras, Cabo Frio e Casimiro de Abreu. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão.
A segunda etapa ocorreu em conjunto com ações simultâneas dos Ministérios Públicos estaduais, em parceria com polícias ambientais e órgãos de fiscalização, abrangendo onze estados.
“As denúncias decorrem de um trabalho rigoroso de investigação, com alcance nacional, por meio da colaboração de vários órgãos. É uma resposta contundente do estado para promover a proteção da nossa fauna, tão importante para a manutenção de um meio ambiente saudável”, afirmou a promotora de Justiça Aline Salvador.
Para o coordenador do Ceama do MPBA, promotor de Justiça Augusto César Matos, os resultados da ‘Fauna Protegida’ são reflexo significativo de um trabalho cuja efetividade resulta da articulação interinstitucional. A iniciativa fez parte de uma articulação nacional da operação ‘Libertas’, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), de combate aos crimes contra a fauna silvestre no Brasil.
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