O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro passe por uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar. A decisão determina que os advogados informem a data e a programação do procedimento, e que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República após a manifestação da defesa.
De acordo com laudo da Polícia Federal, Bolsonaro apresenta hérnias em ambos os lados da região da virilha. O documento indica que a cirurgia é eletiva — ou seja, não é considerada emergência —, mas recomenda que o procedimento seja realizado “o mais breve possível” para evitar complicações.
Apesar do aval para a cirurgia, Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. O ministro afirmou não haver requisitos legais para concessão do benefício e destacou reiterados descumprimentos de medidas cautelares, bem como atos que indicariam tentativa de fuga por parte do ex-presidente.
Em novembro, Moraes determinou a condução de Bolsonaro à sede da Polícia Federal após a violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro admitiu ter tentado abrir o equipamento com um ferro de solda. Poucos dias depois, o ministro determinou o início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão na Superintendência da PF em Brasília.
Na decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro tem condições adequadas de atendimento médico no local onde está preso, com acesso garantido a profissionais de saúde e possibilidade de remoção imediata, se necessário. O ministro também lembrou que a unidade prisional fica próxima ao hospital particular onde o ex-presidente costuma ser atendido, o que afasta a necessidade de transferência para prisão domiciliar.
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