Lei de combate à cristofobia prevê multa para fantasias de freira no Carnaval

rojeto aprovado em Salvador aguarda sanção e reacende debate sobre liberdade de expressão e censura na folia.

Adão Andrade fantasiado de freira no Carnaval de Salvador em 2019 - Imagem: divulgação

A Lei de Combate à Cristofobia, aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, prevê a aplicação de multa para foliões que utilizarem fantasias consideradas ofensivas à fé cristã durante o Carnaval, incluindo trajes que representem freiras, padres ou símbolos religiosos. O texto aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A medida integra o Programa de Combate à Cristofobia, iniciativa que estabelece penalidades administrativas para casos de “hostilização” ao cristianismo em espaços públicos, especialmente nos circuitos carnavalescos. A proposta surge às vésperas da abertura oficial da folia, quando blocos e festas de rua passam a movimentar a cidade.

O projeto provocou reação imediata de juristas, movimentos culturais e especialistas em direito constitucional, que passaram a discutir possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, a livre manifestação artística e o risco de censura prévia. Críticos afirmam que o texto possui caráter subjetivo e pode gerar insegurança jurídica para artistas e foliões. Já defensores argumentam que a norma visa coibir manifestações interpretadas como intolerantes ou discriminatórias contra cristãos.

A pauta não é isolada. Em outras capitais como São Paulo, Recife e Belo Horizonte, já foram instituídos em seus calendários oficiais dias de combate à intolerância contra cristãos. A discussão também ganhou força nos últimos anos dentro do ambiente político brasileiro, com crescente disputa narrativa sobre liberdade religiosa e expressão artística.

No Carnaval de 2019, o santo-antoniense Adão Andrade desfilou usando uma fantasia produzida pela Luamar Fantasias @luamar.fantasias
), empresa especializada no segmento.