Os shoppings de Feira de Santana, cidade a cerca 100 km de Salvador, podem começar a cobrar pelo estacionamento, segundo liminar da Justiça emitida na quinta-feira (8). A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta sexta (9).
O juiz Roque Ruy Barbosa concedeu liminar em favor da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que entrou com um mandado de segurança na Justiça para liberar os estabelecimentos a iniciarem a cobrança.
O presidente regional da Abrasce, Edson Piaggio, disse que a associação pediu a liberação da cobrança com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2013, que liberou que os shoppings solicitem taxa pelo serviço de estacionamento. Ele afirma que a associação buscou garantir o direito, mas caberá a cada shopping começar ou não a cobrança.
A decisão suspende os efeitos da Lei nº 2.792/2007 do Município de Feira de Santana, que proibia a cobrança por vagas de estacionamento nos shoppings da cidade.
O Shopping Boulevard de Feira de Santana foi procurado pelo G1, por meio de sua assessoria, para informar quando irá começar a cobrança e ficou de se posicionar sobre o assunto.
CapitalA maioria dos grandes shoppings de Salvador iniciou a cobrança de tarifas no dia 22 de junho. Apenas o Shopping Bela Vista começou mais tarde, no dia 7 de setembro.Veja abaixo as tarifas cobradas pelos shoppings em Salvador:
Bela VistaCarros1ª até 3ª hora: R$ 4Hora adicional ou fração: R$ 1,00
Motos1ª até 3ª hora: R$ 2,00Hora adicional ou fração: R$ 1,00Carência: 30 minutos (conforme estabelecido no TAC)
Shopping ParalelaCarros1ª até 3ª hora: R$ 5Hora adicional ou fração: R$ 1
Motos1ª até 3ª hora: R$ 2Hora adicional ou fração: R$ 1
Shopping da BahiaCarros2 primeiras horas ? R$ 6Horas subsequentes ? R$ 1
Motos2 primeiras horas ? R$ 4Horas subsequentes ? R$ 1
Ticket Perdido ? R$ 15
Estacionamento VIP D2 ? Com Manobrista2 primeiras horas ? R$ 10Horas subsequentes ? R$ 5
Outras tarifasPernoite carro – R$ 30Pernoite moto – R$ 30
Tempo de desistência ? 30 Minutos
Salvador Shopping2 primeiras horas – R$ 6Horas subsequentes ? R$ 1
Tempo de desistência ? 30 Minutos
Salvador Norte2 primeiras horas – R$ 5Horas subsequentes ? R$ 1
Tempo de desistência ? 30 Minutos
Shopping PiedadeCarros2 primeiras horas – R$ 8Horas subsequentes – R$ 3
Motos2 primeiras horas – R$ 5Horas subsequentes – R$ 2
Tempo de desistência ? 30 Minutos
Shopping BarraCarros2 primeiras horas – R$ 6Horas subsequentes ? R$ 1
Motos2 primeiras horas ? R$ 4Horas subsequentes ? R$ 1
Tempo de desistência ? 30 Minutos
Shopping Center LapaCarros:2 primeiras horas ? R$ 8Horas subsequentes ? R$ 3
Moto:2 primeiras horas – R$ 5Horas subsequentes – R$ 2Toleancia de 30 minutos
(G1Bahia)
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