CPI do crime organizado pede indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República

Relatório aponta indícios de crimes de responsabilidade e pode abrir caminho para pedidos de impeachment

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, pede o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto será analisado e votado nesta terça-feira (14).

De acordo com o relatório, há indícios de crimes de responsabilidade por parte dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do chefe do Ministério Público Federal.

Caso o documento seja aprovado pela maioria da comissão, poderá ser aberto caminho para a apresentação de pedidos de impeachment contra as autoridades citadas. No entanto, esses pedidos precisam ser formalizados separadamente junto à Mesa do Senado, que é responsável pelo processamento de crimes de responsabilidade.

Segundo o relator, o documento já foi protocolado nos registros da CPI. No texto, ele afirma que os trabalhos da comissão enfrentaram limitações de recursos, além de barreiras políticas e institucionais, especialmente quando as investigações passaram a atingir figuras de alto escalão.

Ainda conforme o relatório, a decisão de propor indiciamentos se concentrou em agentes públicos que estariam fora do alcance dos meios tradicionais de investigação e que, em tese, poderiam responder por crimes de natureza política.