Leo Prates será relator de PEC que prevê fim da escala 6x1 na Câmara

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 no Brasil.

A comissão especial responsável por debater os textos será instalada nesta quarta-feira (29) e terá como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP), também indicado por Hugo Motta.

O colegiado será formado por 38 membros titulares e 38 suplentes. Uma das vagas será reservada para uma bancada que não atingiu o coeficiente partidário necessário para integrar a comissão.

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Segundo Hugo Motta, o cronograma para discussão e votação da proposta está sendo seguido. O presidente da Câmara destacou a necessidade de um debate equilibrado, ouvindo trabalhadores, empresários, setor produtivo, representantes do governo e autoridades do Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou.

A criação da comissão foi formalizada por Motta na última sexta-feira (24). O grupo analisará duas propostas principais.

Uma delas, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos.

Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas semanais.

A proposta é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem apostado na redução da jornada de trabalho como uma das principais pautas econômicas e sociais para este ano.