O Ministério Público do Estado da Bahia realiza nesta terça-feira (29), às 14h, na sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, uma reunião para dar início aos trabalhos do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026.
O encontro reunirá representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia.
Durante a reunião, serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada oficialmente a abertura dos trabalhos à sociedade. Neste ano, o painel contará com novidades relacionadas ao Selo de Transparência e também aos critérios de fiscalização dos contratos firmados para os festejos.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, estarão disponíveis para entrevistas ao fim da reunião.
A iniciativa integra um conjunto de ações preventivas voltadas ao acompanhamento das contratações artísticas e ao fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos durante os festejos juninos.
Em março deste ano, os órgãos envolvidos assinaram uma nota técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na contratação de artistas para o São João de 2026. A medida busca ampliar a possibilidade de comparação entre contratações feitas em condições semelhantes de mercado, levando em consideração a sazonalidade do período.
A partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, os gestores municipais poderão começar a alimentar o painel com os dados relativos às contratações por meio do chamado Transparentômetro.
A ferramenta apresentará de forma resumida os valores já declarados, além da lista de municípios que enviaram ou ainda não encaminharam as informações, funcionando como mecanismo de incentivo à transparência e ao controle social.
Notícias Relacionadas
