O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, teve aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Infraestrutura, um requerimento para a realização de uma audiência pública que vai discutir a política de preços dos combustíveis no estado.
O foco do debate será a demora no repasse ao consumidor final das reduções anunciadas pela Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe.
A audiência ainda não tem data definida, mas deve ocorrer em maio, com a presença de representantes da Acelen, sindicatos de postos revendedores, distribuidoras, Procon, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e especialistas, como técnicos do Dieese.
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Segundo o parlamentar, a iniciativa busca cobrar mais fiscalização, transparência e proteção ao consumidor baiano, diante da percepção de que as quedas promovidas na refinaria não estão sendo repassadas aos postos na mesma velocidade dos reajustes de alta.
“A refinaria reduziu o preço da gasolina duas vezes em abril. No entanto, o cidadão continua pagando caro nos postos, sem que essa redução tenha chegado nas bombas. Se houve redução na refinaria, o consumidor precisa saber por que isso ainda não chegou nos postos”, afirmou Robinson Almeida.
De acordo com o deputado, em diversos postos de Salvador, o litro da gasolina segue variando entre R$ 6,93 e R$ 7,59, mesmo após os anúncios de redução.
“Quando há aumento na refinaria, muitas vezes o reajuste chega no mesmo dia ou no dia seguinte ao consumidor. Quando há redução, isso não ocorre na mesma velocidade. Precisamos entender onde está o gargalo e se existe abuso econômico ou retenção indevida dessas quedas”, observou.
Robinson também destacou medidas adotadas pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para reduzir impactos econômicos e aliviar a pressão inflacionária.
“Se o poder público faz esforço para reduzir custos e proteger a economia popular, esse benefício precisa chegar à ponta, as empresas beneficiadas têm que repassar isso para o consumidor”, disse.
O deputado defendeu ainda a criação de mecanismos permanentes de monitoramento e maior transparência sobre os preços praticados no estado.
“O mercado precisa funcionar com equilíbrio e respeito ao consumidor. Transparência, concorrência leal e fiscalização são essenciais para impedir distorções e garantir preços justos”, concluiu.
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