A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em Rondônia, ganhou um novo capítulo após a divulgação de vídeos em que o magistrado afirma ter sido vítima de racismo durante o processo que resultou na perda do cargo. Conhecido pela trajetória de superação de vendedor de pipoca nas ruas do Recife à magistratura, ele sustenta que foi julgado não apenas por suas condutas, mas também por sua condição racial.
Durante sua defesa no Tribunal de Justiça de Rondônia, o juiz declarou: “Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”. Em outro momento, demonstrou indignação com o volume de acusações reunidas contra sua atuação.
Antes de chegar à magistratura, Robson construiu uma longa carreira no serviço público, tendo atuado como guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, além de técnico e analista judiciário. Ele afirma que trabalhou por cerca de 15 anos como assessor de juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco, período em que, segundo ele, não sofreu punições disciplinares. A ruptura, no entanto, ocorreu após sua atuação em Rondônia.
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Apesar da defesa, o TJRO entendeu que a demissão não se baseou em um episódio isolado, mas em um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura. Entre os pontos destacados estão relatos de tratamento grosseiro a servidores, assessores e estagiários, além de comportamento desrespeitoso com advogados e outros profissionais do direito.
O processo também cita episódios como comentários considerados inadequados a servidores, descumprimento de normas internas e até a orientação para compartilhamento de senha institucional, o que pode configurar violação de sigilo funcional. Em audiências, o magistrado teria permitido a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em sessões sigilosas, incluindo casos sensíveis como os de violência doméstica.
Fora do ambiente judicial, as acusações se agravaram. Segundo o processo, o juiz teria mantido relação considerada inadequada com detentos, incluindo visitas fora dos padrões institucionais e até o empréstimo de celular a um preso para realização de ligações externas. Também há relatos de interferência na administração de presídios e outras condutas consideradas irregulares.
Na esfera administrativa, foram apontados indícios de irregularidades, como solicitação de diárias sem justificativa e descumprimento da jornada de trabalho.
Diante do conjunto de situações, os desembargadores concluíram que havia um padrão de comportamento incompatível com o cargo. Como o magistrado ainda estava em estágio probatório, o tribunal decidiu pelo não vitaliciamento e pela demissão, ressaltando que o processo respeitou o contraditório e a ampla defesa.
Em sua defesa, Robson contestou as acusações e criticou o que chamou de construção de estereótipos sobre sua atuação. “São 16 fatos contra uma pessoa que tem 30 anos de serviço público. Nunca respondi nada. Mas quando eu cheguei em Rondônia, eu me tornei o pior criminoso da história deste país”, afirmou.
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