A assessora jurídica Daniela da Silva Moura, de 40 anos, afirmou ter sofrido assédio sexual do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz após procurar ajuda da Justiça por estar sendo perseguida e ameaçada pelo ex-marido. O caso aconteceu em Balsas, no Maranhão. O magistrado nega as acusações e classifica a denúncia como “absurda”.
Segundo Daniela, ela buscou apoio do Judiciário após sofrer uma tentativa de feminicídio praticada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. A vítima já possuía medida protetiva, mas a decisão teria sido descumprida. Foi nesse momento que ela procurou o juiz diretamente.
“Estava desesperada”, disse Daniela ao UOL.
De acordo com a assessora jurídica, o magistrado teria condicionado o cumprimento da lei à obtenção de favores sexuais. Na época, Tonny Carvalho Araújo Luz atuava na Vara de Violência Doméstica.
“Quando fui pessoalmente conversar com o referido juiz, falei de toda a situação, e lá mesmo começaram as investidas. Ele disse que eu era uma mulher interessante e que tinha interesse em ficar comigo”, conta Daniela.
Procurado pelo UOL, o juiz negou as acusações. Segundo ele, a denúncia apresentada por Daniela é “absurda”. O magistrado afirmou ainda que as mensagens mostradas pela vítima podem ter sido adulteradas, “o que é absolutamente fácil de ser feito em tempos de inteligência artificial”. Ele também declarou que não houve comprovação formal da denúncia.
Em um áudio atribuído ao juiz, há a afirmação de que Daniela, bacharel em Direito, conseguiria ganhar causas se praticasse sexo oral nos juízes.
“Ele me daria o poder de decidir se colocaria o meu ex na prisão ou não por essa troca de favor sexual.”
Segundo a reportagem do UOL, prints das conversas e o áudio foram registrados em ata notarial. Daniela respondeu às mensagens chamando o magistrado de “podre”. O juiz afirmou que o áudio pode ter sido adulterado e, consequentemente, a ata também. Na sequência, a medida protetiva foi retirada pelo magistrado.
“Me senti impotente, sem saída. Busquei o Judiciário para resolver um problema e acabei arrumando outros.”
Segundo Daniela, o caso provocou danos à saúde física e mental. Ela relatou ter desenvolvido depressão, queda de cabelo e reações alérgicas emocionais graves devido ao trauma. A vítima afirmou ainda que chegou a pensar em tirar a própria vida.
Daniela denunciou Tonny Carvalho Araújo Luz à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e também encaminhou o caso para a OAB. O processo administrativo terminou com aplicação de censura ao magistrado.
O juiz afirmou que a punição “não foi por conta do assédio”, mas pelas mensagens trocadas com Daniela antecipando decisões judiciais. Sobre essas conversas, ele não alegou adulteração, mas afirmou que houve insistência da vítima no envio de mensagens.
Tribunal aplicou advertência
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que não encontrou provas de assédio sexual praticado pelo juiz.
“Não restou comprovado que o representado praticou o assédio sexual no âmbito administrativo contra a vítima, a qual é parte em diversos processos sob a jurisdição do magistrado investigado”, diz trecho do acórdão.
A punição aplicada foi de censura, equivalente a uma advertência, por “enviar mensagens” à vítima “ainda que no âmbito particular, tecendo considerações prévias sobre processo submetido à sua análise, adiantando indevidamente seu posicionamento”.
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