Prefeitura de Santo Antônio de Jesus afirma que decoração do São João 2026 é montada sem recursos públicos

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulgou, nesta quarta-feira (13), uma nota oficial para esclarecer informações sobre a instalação de postes, cabos, bandeirolas e outras estruturas utilizadas na decoração do São João 2026.

Segundo a administração municipal, os serviços que já estão sendo executados nas vias públicas não têm relação com o Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cuja sessão pública está marcada para o próximo dia 20 de maio.

De acordo com a Prefeitura, a montagem e desmontagem da decoração deste ano estão sendo realizadas pela iniciativa privada, sem qualquer gasto de recursos públicos. A execução dos serviços ocorre como contrapartida pelo uso de área no espaço da festa, por meio de autorização de uso de bem público.

Ainda conforme a gestão municipal, esse modelo jurídico já foi analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e permite a prestação de serviços de interesse público com maior economicidade. A medida, segundo a Prefeitura, representa uma economia superior a meio milhão de reais em comparação com os valores praticados em anos anteriores.

A administração também informou que a autorização de uso adotada em 2026 é distinta dos processos licitatórios e atende a situações específicas, temporárias e formalizadas.

Paralelamente, o município realiza um registro de preços para atender eventuais demandas futuras, com o objetivo de garantir planejamento e organização nas contratações públicas. A ata resultante da licitação terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.