A Justiça do Rio determinou a devolução da posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, descendente de Dom Pedro II. A decisão foi assinada pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis. As informações são da coluna da Manoela Alcântara, do site Metrópoles.
De acordo com a ação apresentada pela defesa do príncipe, ele reside no imóvel desde 1980 e exerce a posse direta do local há mais de quatro décadas.
Segundo Dom Pedro Tiago, ele autorizou um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no palácio, em 5 de junho. De acordo com o relato, a iniciativa provocou reação contrária da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa proprietária do imóvel.
O príncipe informou à Justiça que, após sair para praticar exercícios físicos, foi impedido de retornar à residência por seguranças contratados pela companhia.
Segundo o relato apresentado no processo, policiais militares foram acionados e o conduziram à delegacia para prestar esclarecimentos. Ao retornar ao local, ele afirma ter encontrado as fechaduras substituídas e continuado impedido de acessar o imóvel.
Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para determinar a devolução da posse ao príncipe. O juiz destacou que a própria companhia reconhece que o imóvel é ocupado há muitos anos por integrantes da família imperial.
“Fica evidente que o réu praticou esbulho possessório em face do autor, já que não havia qualquer justificativa para tomar a medida de desalojar o autor e posteriormente impedir o seu ingresso no imóvel de sua moradia, trocando fechaduras e colocando seguranças particulares no local para impossibilitar o retorno do autor ao lar”, escreveu.
“Em que pese a propriedade do imóvel ser da companhia ré, pertencente aos membros da família imperial, tal fato não lhe permite a atuação impositiva para garantias de seus teóricos direitos, usando de força própria em detrimento do direito de terceiro, que tem comprovada utilização e posse direta do imóvel há mais de três décadas.”, prosseguiu o magistrado.
Com a decisão, o juiz determinou a imediata devolução do imóvel ao príncipe e fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, se necessário.
A Metrópoles não conseguiu localizar a Companhia Imobiliária de Petrópolis nem a defesa do príncipe para comentar o caso.
História do Palácio do Grão-Pará
O Palácio do Grão-Pará foi construído entre 1859 e 1861, em estilo neoclássico, por determinação da Casa Imperial.
O imóvel era utilizado para hospedar camaristas e funcionários que serviam o imperador Dom Pedro II e sua família durante as temporadas da Corte em Petrópolis.
Após a Proclamação da República, em 1889, e o exílio da família imperial, o palácio passou a desempenhar diferentes funções ao longo das décadas. O edifício já sediou o Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, a Embaixada de Portugal, um colégio e a residência do ex-embaixador dos Estados Unidos Edwin Morgan.
Em 1959, o imóvel foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo proteção ao seu patrimônio histórico e arquitetônico.
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