Uma mulher de 62 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão em um imóvel localizado dentro de um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação ocorreu em junho deste ano, mas o caso foi divulgado apenas na última semana pelos órgãos responsáveis.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a vítima trabalhava para a mesma família desde os sete anos de idade, sem receber salário mensal e sem qualquer vínculo formal de emprego. A investigação apontou que ela permaneceu por mais de cinco décadas submetida a uma rotina exaustiva de trabalho doméstico, marcada pela ausência de remuneração regular, dependência econômica, privação do acesso à educação e sucessivas transferências entre gerações da mesma família.
Segundo os auditores, a jornada da trabalhadora começava diariamente por volta das 4h30, quando preparava o café da manhã, organizava a saída das crianças para a escola e, ao longo do dia, realizava serviços de limpeza, preparo de refeições, organização da residência e cuidados com os menores. Durante a fiscalização, uma das empregadoras afirmou que a vítima havia sido “dada” pela própria mãe quando ainda era criança.
As investigações revelaram que a mulher chegou à residência da família em 1971, aos sete anos de idade, acompanhada de uma irmã. Enquanto os filhos dos empregadores frequentavam a escola e tinham acesso à educação, as duas meninas passaram a desempenhar atividades domésticas em tempo integral. Após a morte da mãe, a trabalhadora permaneceu sob os cuidados da família e acompanhou suas mudanças ao longo das décadas, prestando serviços para três gerações.
No momento do resgate, ela era responsável pelos cuidados de duas crianças, de 7 e 11 anos, além de todas as tarefas domésticas da residência. Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, continuava exercendo normalmente suas atividades.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho concluiu que a vítima passou toda a vida laboral sem autonomia financeira, sem patrimônio e sem oportunidades educacionais, situação considerada uma grave violação à dignidade humana.
Após a denúncia anônima e a fiscalização, os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pelo acordo, eles se comprometeram a regularizar os recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido, pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e adquirir um imóvel residencial em favor da trabalhadora. A identidade da família não foi divulgada.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que, considerando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, horas extras e demais direitos trabalhistas acumulados ao longo de mais de 50 anos, os créditos devidos à trabalhadora ultrapassam R$ 1,5 milhão.
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