O Ministério Público da Bahia (MPBA) formaliza nesta sexta-feira (10), às 9h30, um acordo para fortalecer as políticas públicas de alfabetização em 25 cidades baianas, entre elas Santo Antônio de Jesus. Os municípios foram escolhidos porque concentram o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.
Além do acordo, o MPBA também vai encaminhar aos promotores de Justiça que atuam na área da educação um checklist para acompanhar a política de alfabetização na idade certa em todos os municípios baianos.
Segundo o MP, as 25 cidades representam cerca de 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de aproximadamente 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual. De acordo com o órgão, o fortalecimento das políticas públicas nesses municípios pode melhorar os resultados da educação no estado.
Participam do encontro representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), além dos gestores municipais de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
O acordo tem como objetivo fortalecer as políticas municipais de alfabetização e firmar compromissos para melhorar a aprendizagem, garantindo que mais crianças sejam alfabetizadas na idade certa. O acordo prevê ações como avaliação da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas ou planos municipais de alfabetização.
Acordo
Durante a reunião será assinado o acordo de fortalecimento das políticas municipais de alfabetização. O documento reúne compromissos para o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Ceduc, “o encontro representa uma nova etapa do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’, dando continuidade à mobilização iniciada em 2025, quando o MPBA reuniu com os gestores municipais dos 18 maiores municípios da Bahia e lançou um painel de inteligência de dados para subsidiar a atuação ministerial baseada em evidências, transparência e monitoramento permanente dos resultados educacionais”.
A abertura contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; dos promotores de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Também estarão presentes a gerente do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, promotora de Justiça Gabriela Sampaio, e o assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita.
Cenário na Bahia
Em 2025, a Bahia alcançou 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Dos 417 municípios baianos, 414 participaram das avaliações estaduais e 355 atingiram suas metas.
Embora representem cerca de 6% dos municípios da Bahia, as 25 cidades que participam do acordo concentram aproximadamente 40% dos estudantes avaliados no estado. Segundo levantamento do Painel Nacional de BI da Alfabetização na Idade Certa e EJA, esses municípios têm potencial de crescimento de 23,45 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual e de 1,5 ponto percentual no índice nacional. De acordo com o MP, o avanço nesses municípios pode contribuir para que a Bahia alcance a meta de 57% de crianças alfabetizadas em 2026 e a meta nacional de 80% até 2030.
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