MP interdita abrigo para idosos em Salvador após identificar condições insalubres e risco aos acolhidos

Instituição que abrigava oito idosos já havia sido notificada pelo Ministério Público e descumpriu acordo para encerrar as atividades.

Foto: Divulgação MP-BA

Um lar de idosos localizado no bairro de Roma, em Salvador, foi interditado nesta segunda-feira (13) após uma operação identificar graves irregularidades nas condições de funcionamento da instituição. Durante a fiscalização, equipes encontraram baratas, fezes espalhadas pelo chão, pisos soltos e problemas estruturais que colocavam em risco a saúde e a segurança dos acolhidos.

A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil, da Secretaria Municipal da Saúde e de outros órgãos de fiscalização. A gestora da instituição, identificada como Abrigo Irmã Elizabete, e três funcionárias foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.

No momento da operação, o abrigo acolhia oito idosos. Seis deles foram transferidos para outra instituição de acolhimento, enquanto dois precisaram ser encaminhados para unidades de saúde. O estado de saúde dos idosos não foi divulgado.

Segundo o Ministério Público, o abrigo já havia sido alvo de fiscalização em novembro do ano passado. Na ocasião, a responsável assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a encerrar as atividades da instituição e providenciar o retorno dos idosos às famílias, medida que, conforme o órgão, não foi cumprida.

A promotora de Justiça Ana Rita Nascimento informou que os familiares dos idosos também poderão responder por abandono de incapaz, caso seja comprovado que deixaram de acompanhar a situação dos parentes.

“As famílias têm sua cota de responsabilidade também, quando deixam os idosos num local como esse e não voltam para visitar. Isso é abandono de incapaz, então nós vamos buscar as famílias.”

Ainda de acordo com a promotora, a responsável pelo abrigo não possuía uma lista atualizada com os contatos dos familiares dos idosos, o que dificultou a comunicação durante a retirada dos acolhidos e o fechamento da instituição.