O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá durante o restante do recesso do Judiciário. O magistrado substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do plantão, em 2 de julho.
O regime especial de funcionamento do STF permanecerá em vigor até o dia 31 de julho. Durante esse período, embora as sessões presenciais do plenário estejam suspensas, parte dos ministros continua desempenhando suas atividades normalmente.
Além de Alexandre de Moraes, seguem em atuação os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso.
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Em nota, o Supremo informou que “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”.
Conforme as regras do recesso forense, os prazos processuais que começariam ou terminariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.
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