O Juiz de direito do Tribunal de Justiça de Sergipe, o santoantoniense Paulo Roberto Costa Fonseca Barbosa, 35 anos, lançou neste sábado (12/12) em Santo Antônio de Jesus o livro ?Poder Complementar para os juízes ? Instrumentos para o Controle da Expansão Penal?.
O magistrado saiu de Santo Antônio de Jesus com 14 anos de idade para se tornar jogador do Bahia em Salvador, porém a carreira não deu certo e posteriormente prestou vestibular para o curso de Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus, três dias após ter se formado tentou seu primeiro concurso para magistratura e aos 23 anos assumiu o cargo de juiz de direito em Sergipe, atuando na área há quase 12 anos.
Titular da Comarca de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, com pós-graduação em Ciências Criminais pela Faculdade Social da Bahia, Paulinho como é conhecido em sua terra natal, concluiu seu mestrado em Constitucionalização do Direito e iniciará seu doutorado em 2016. Ainda Membro da comissão de cursos para magistrados do Tribunal de Justiça em Sergipe, o autor vem produzindo muito em sua carreira profissional e acadêmica. ?Com o futebol não deu certo, o que deu certo foi os estudos?, disse.
Seu livro, fruto de sua dissertação de mestrado, é voltado para a comunidade jurídica, já que utiliza de muitos termos técnicos trazendo um exemplo de poder complementar como o julgamento sobre os casos de anencefalia, onde o feto nasce sem possuir o cérebro e a gestante tem que esperar os nove meses para o nascimento da criança morta, neste caso haveria uma brecha na lei do aborto, assim o STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu nessas hipóteses o ato abortivo complementando o artigo do código penal que somente previa duas hipóteses.
Para o Dr. Paulo Roberto, o livro tem por objetivo demonstrar especificamente a imposição constitucional direcionada ao Poder Judiciário Brasileiro de impedir a utilização expansiva e, portanto, espúria do Direito Penal. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia na Web)
Notícias Relacionadas
