Com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de fraudes a licitação e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura, através de convênios entre duas associações, a Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta sexta-feira, em Salvador e Distrito Federal. De acordo com a investigação, foram desviados cerca de R$ 690 mil em contratos entre 2005 e 2007.
A PF investiga 11 pessoas ligadas à Associação Cultural Os Negões, na Avenida Vasco da Gama, e a Fundação Cultural Palmares, sede em Brasília. De acordo com as investigações, a organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, em conluio com agentes públicos de alto escalão, desviando verbas do Ministério da Cultura destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural.
O esquema veio à tona a partir de uma auditoria do Ministério da Cultura em 2011. A Fundação Cultural Palmares intermediava o repasse dos recursos e a Associação Cultural Os Negões utilizada para o desvio ilícito.
Cerca de 35 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão, oito em Salvador. Entre os locais que foram alvo das buscas, o escritório da contabilidade da Associação Cultural Os Negões, no Edifício Themis, no centro da capital baiana. O nono mandado foi cumprido na Fundação Cultural Palmares, em Brasília
Os investigados firmavam falsos convênios com o Ministério da Cultura para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais ?frias? na elaboração das prestações de contas, valendo-se, ainda, para emissão dessas notas ?frias?, de empresas fictícias ? pelo menos quatro empresas ? vinculadas ao contador da entidade recebedora dos recursos federais. ?A prestação de contas era feita com nota frias. Tem empresa de terraplanagem que emitia notas para confecção de comisetas?, explicou a delegada Luciana Matutino Cayres comandou a operação Menelick, que faz referência ao primeiro jornal da imprensa negra paulista destinado aos movimentos sociais afro-brasileiros.
Esse mesmo contador, principal articulador do esquema criminoso, também utilizava empresas reais ? com as quais mantinha contratos regulares de prestação de serviços contábeis? para emissão de documentos fraudulentos destinados a forjar as prestações de contas, sem o conhecimento dos donos das empresas. Mais de 30 empresas tiveram documentos seus utilizados de forma irregular.
Segundo a delegada, o contador é baiano e é um dos líderes do esquema. ?Além do contador, estão sendo investigados os presidentes à época da Associação Cultural Os Negões e o presidente da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, além de um diretor financeiro, membros da comissão de licitação e produtores culturais?, declarou delegada delegada Luciana Matutino Cayres.
Até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 690 mil, sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado. ?Eles tinham uma demanda do Ministério da Cultura e firmavam falsos convênios. Para justificar os gastos, criavam uma demanda fictícia, como o caso de um documentário em vídeo sobre o intercâmbio cultural Brasil-Senegal, que a produção alegada custou R$ 150 mil, quando na verdade era R$ 10 mil?, explicou a delegada.
Os acusados foram indiciados por fraude à licitação, bando ou quadrilha e peculato, cujas penas máximas, somadas, chegam a 19 anos de prisão. ?Foi pedido a prisão deles, assim como sequestro de bens, mas o judiciário disse que ainda não era o momento?, declarou a delegada Luciana Matutino Cayres.
CORREIO tentou localizar os responsáveis pela Associação Cultural Os Negões e a Fundação Cultural Palmares, mas sem sucesso.
*Correio
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