Cidades
TJ-BA declara inconstitucional criação de 544 cargos comissionados em Mata de São João
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou inconstitucional a criação de 544 cargos comissionados na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em medida, publicada nesta quinta-feira (26), o Tribunal Pleno do TJ-BA julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). … continue


