Notícias sobre

25/12/2015

Presidente Dilma Rousseff assina decreto que concede indulto de Natal

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, … continue

25/12/2015

Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior … continue

25/12/2015

Artistas baianos pegam a estrada pelo interior da Bahia no &#39Caravana da Música&#39

Artistas como O Quadro, Scambo, Caim, Livia Mattos, Vivendo do Ócio, Samba Chula, Manuela Rodrigues, I.F.Á Afrobeat e Kamapheu Tawa compõem a programação do Caravana da Música, realizado pela Maré Produções e patrocinado pela Vivo e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A … continue

24/12/2015

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ

União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações foram divulgadas no … continue