Projeto de lei na Câmara Federal que criminaliza homofobia é arquivado
Apresentado na Câmara Federal em 2001, o projeto de lei (PL) que criminaliza a homofobia (nº 122/2006) será arquivado em definitivo pela Secretaria-Geral da Mesa. A ação segue o Regimento Interno da Casa que versa sobre o ?sepultamento? de todas as propostas que tramitam há mais de duas legislaturas. Sem o requerimento necessário de um … continue


