TJ-BA derruba liminar que suspendia exigência de Cartão do Idoso em ônibus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que acabava com a obrigatoriedade da apresentação do Cartão do Idoso para ter acesso a assentos nos ônibus metropolitanos. A decisão, publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (17), considera que, apesar de os idosos não pagarem o transporte coletivo, estão sujeitos ao cadastramento. ?A decisão … continue


