Os deputados do grupo de trabalho da reforma tributária propuseram um cashback de 100% sobre a alíquota do imposto sobre carnes para a população mais pobre, que ganha até meio salário mínimo por mês. No entanto, o relatório divulgado na última quinta-feira (4) não detalhou como funcionaria o cashback, nem especificou a porcentagem do valor que poderia ser devolvido.
O grupo de trabalho da reforma tributária foi pressionado por Lula e pela bancada ruralista a incluir carnes na cesta básica com imposto zerado. No entanto, os deputados não acataram essa medida, pois isso poderia aumentar a alíquota padrão do Novo IVA em 0,57 ponto porcentual sobre outros produtos.
O Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unifica os cinco impostos atualmente cobrados no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), resultando no IVA dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), além do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”.
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