Bahia
Feira de Santana: MP pede suspensão de lei que permite nome de pessoas vivas em 529 ruas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei de Feira de Santana que permite a homenagem de pessoas vivas em mais de 500 ruas da cidade. Segundo o MP, as 529 homenagens são indevidas, feitas a partir de lei inconstitucional. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o … continue













