A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário. A PEC … continue

O governo federal anulou o leilão para a compra de arroz importado, realizado na última quinta-feira (6), devido a suspeitas de irregularidades nas empresas vencedoras. A decisão resultou na demissão do secretário de Política Agrícola. Segundo o G1, a anulação aconteceu após a convocação uma reunião extraordinária entre o presidente Lula e os ministros da … continue

Após análise do Senado Federal, texto que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, define a taxação de importações de até US$50 seguiu para a sanção do presidente Lula nesta terça-feira (11). A medida prevê 20% de imposto sobre compras internacionais que não excedam este valor. Com a aprovação do texto, as compras de até 50 … continue

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou nesta terça-feira (11) que o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do país, será expandido para permitir transações por aproximação usando dispositivos móveis. A novidade resulta de uma parceria com Google Pay e Apple Pay. Durante um evento promovido pelo Valor Capital Group em São … continue

A Câmara dos Deputados pode avançar, nesta terça-feira (11), com a votação do Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A votação será acompanhada por uma sessão solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil, que defende a “vida e a família” e … continue

A Polícia Federal reiterou a conclusão de que Adélio Bispo de Oliveira foi o único responsável pelo ataque ao então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018. A conclusão está em um relatório da PF elaborado após a retomada de investigações para apurar a … continue

Com o dia D em 12 de Junho, o dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil enfatiza a necessidade de reconhecer a gravidade do trabalho infantil como uma expressiva violação dos direitos humanos e das crianças e adolescentes. A campanha é uma correalização do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça … continue

O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio termina nesta sexta-feira (11). As solicitações para atendimento especializado também acontecem neste prazo. As provas do ENEM acontecerão nos dias 3 e 10 de novembro e as inscrições devem ser feias na Página do Participante, com o aceso através da conta Gov. Os candidatos … continue

O cabo Neilon dos Santos Alves, fuzileiro naval baiano, morreu tragicamente durante o Curso Especial de Comandos Anfíbios da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro na última sexta-feira (07). Neilon passou mal durante um treinamento no Complexo Naval Guandu do Sapê, em Campo Grande, RJ. Ele recebeu atendimento emergencial no local por uma equipe … continue

Na manhã desta segunda-feira (10), o avião biplano de acrobacias conhecido como Barão Vermelho, devido às suas cores vermelha e branca, caiu no aeródromo de Bauru, no interior de São Paulo. A queda da aeronave resultou na morte do piloto Igor Reis, membro da esquadrilha Acro, especializada em acrobacias aéreas. O avião pegou fogo após … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo anunciou um pacote de investimentos em educação. O encontro foi realizado em meio à greve dos professores e servidores da educação superior, que reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial … continue

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 1.193 focos de incêndios florestais no Pantanal entre 1º de janeiro e 7 de junho de 2024. Este é o segundo pior índice de queimadas na região nos últimos 15 anos, desde 2010. Este ano, a temporada de incêndios, que geralmente começa em julho, chegou mais cedo … continue

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que o governo federal está alimentando os estados do Nordeste com “migalhas”. Ele citou como exemplo a distribuição do Bolsa Família na região. A declaração do político foi feita em 24 de maio, mas viralizou nas redes sociais neste domingo (09). Gayer relatou uma parábola sobre Josef Stalin, … continue

Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, será transferido para a mesma penitenciária do ex-jogador Robinho, condenado por estupro; Cristian Cravinhos, conhecido pelo envolvimento no assassinato do casal von Richthofen; Gil Rugai e Lindemberg Alves.  A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após … continue

Quatro pessoas foram presas em conexão com a morte de uma estudante de medicina em outubro de 2023, em Goiás. A estudante morreu por overdose de remédios, e as investigações policiais revelaram que os detidos facilitaram a compra de medicamentos controlados, como Rivotril (tranquilizante), Morfina (analgésico) e Ozempic (controle de açúcar no sangue). As informações … continue

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (7), um mandado de busca e apreensão no Paraná contra um suspeito de formatar aparelhos telefônicos e mídias furtadas da Justiça Federal. Esta ação faz parte da Operação Themis II, que dá continuidade a uma operação de 2023 destinada a preservar o Patrimônio da União e garantir a integridade … continue

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda … continue

Começam nesta sexta-feira (07) e terminam na próxima terça-feira (11) as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/1. Pelo calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as datas de aplicação da prova de habilidades clínicas permanecem as … continue

As investigações de mais uma fase da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), apontam que cerca de 65 pessoas consideradas foragidas pelos ataques às sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023 entraram na Argentina e pediram refúgio no país. Nenhum dos procurados passou pelos controles migratórios.  Segundo a PF, essas … continue

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020, que tipifica como crimes a apologia à tortura e a apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal prevê que é crime fazer apologia pública de fato criminoso ou … continue

Renê Mateus dos Santos Júnior, conhecido como “Tio Chico”, um dos líderes da facção Comando Vermelho, foi morto pela polícia durante uma operação em Aracaju, capital de Sergipe. Procurado pela polícia da Bahia, Tio Chico tinha 31 anos e atuava principalmente no bairro de Cosme de Farias, onde era responsável por extorquir comerciantes, segundo a … continue

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O paciente, de 59 anos, residia no México e esta foi a primeira infecção em humano confirmada em laboratório no mundo. A morte foi reportada por autoridades sanitárias mexicanas em 23 de maio. Em comunicado, a OMS destacou que … continue

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é erradicar o analfabetismo e elevar a escolaridade de pessoas a partir de 15 anos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental e médio. A … continue

Após derrubar a liminar da Justiça Federal de Porto Alegre, O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, decidiu por manter a a realização de leilão para a compra de arroz. O leilão pela pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acontece hoje (06). A decisão da Justiça Federal de … continue

A Justiça Federal suspendeu em Porto Alegre, nesta quinta-feira (06) a importação de 300 mil toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Como justificativa, a Justiça argumentou que não há comprovação de que as enchentes do Rio Grande do Sul vão impactar no preço do arroz nacional. O juiz Bruno Fagundes de Oliveira, … continue