Oauxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com ICMS … continue

  Com o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi adotado em razão … continue

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, neste momento, que os mais de R$ 33 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente  Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes pelo qual é investigado. De acordo com manifestação da … continue

  A Mega-Sena sorteia neste sábado (17) prêmio estimado em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.309 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas … continue

  Uma reportagem da revista norte-americana New Yorker, publicada nesta semana, revelou que uma live do presidente brasileiro Jair Bolsonaro provocou revolta e debate no alto escalão do Facebook e provocou a demissão de um engenheiro. O profissional pediu demissão após expressar inconformidade com a aparente condescendência dos executivos da rede social com supostas violações … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (16) que o plenário do STF julgue na próxima semana a ordem de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. Barroso determinou o afastamento do senador nesta quinta (15), um dia após o parlamentar ter sido flagrado com dinheiro escondido na cueca durante busca e apreensão da Polícia Federal. A … continue

A Polícia Civil investiga a ação de uma mulher que levou um idoso morto em uma cadeira de rodas até uma agência bancária na região central de Campinas (SP) para fazer prova de vida e tentar sacar a aposentadoria dele. O caso ocorreu em uma unidade do Banco do Brasil no dia 2 de outubro e foi descoberto após … continue

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (15) a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, fechadas até então devido à pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, serão reabertas as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo … continue

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a … continue

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 específico para atletas e outros trabalhadores do esporte afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto previa o pagamento do benefício em três parcelas ao trabalhador ligado ao setor esportivo que cumprisse uma série de requisitos, como … continue

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (14) uma decisão que, em abril, mandou soltar todos os presos do país que tiveram a liberdade condicionada ao pagamento de fiança – independentemente de o valor ter sido pago. As decisões foram motivadas pela pandemia do novo coronavírus. Em abril, o ministro relator … continue

  A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais … continue

Um aviário no bairro Paraíso, em São Gonçalo (RJ), foi interditado por policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) nesta terça-feira (13). De acordo com o delegado André Neves, os agentes foram até o local após receberem denúncias de que lá eram comercializados pombos como se fossem galeto. No local, a polícia encontrou grande quantidade de … continue

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (09), durante os quatro dias, a PRF na intensificou as rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das … continue

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação. Até a publicação desta reportagem, o texto ainda não tinha sido publicado no “Diário Oficial da … continue

  Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho … continue

O Dia da Padroeira do Brasil, celebrado hoje (12), vai ser bem diferente este ano. Acostumada a receber muitas pessoas – só em 2019 foram 162 mil romeiros, a Basílica de Aparecida este ano vai fazer celebrações sem a presença de devotos em seu interior, de forma virtual. Isso tudo por causa da pandemia do … continue

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. As informações são da Agência Brasil. Nesta segunda(12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa … continue

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) fez um culto no sábado (10) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e exibiu a tornozeleira eletrônica que foi obrigada a colocar, por determinação da Justiça.  Em um vídeo publicado em uma rede social, Flordelis cantou o hino “O sonho não morreu”. Ao entoar o verso “É só uma … continue

A inauguração de uma loja Havan em Belém, capital do Pará, provocou aglomeração. Antes mesmo das portas se abrirem muitas pessoas já aguardavam na porta do estabelecimento, localizado na Avenida Augusto Montenegro. A Polícia Civil do Pará decidiu fechar o estabelecimento e informou “que o gerente será conduzido para prestar esclarecimentos “pelo não cumprimento das … continue

O terapeuta e influenciador digital Tadashi Kadomoto é réu em um processo que tramita na Justiça de São Paulo por estupro de vulnerável. Com mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram e 220 mil inscritos no canal quem matém no Youtube, o terapeuta teve a fama ampliada no início da pandemia por oferecer lives … continue

O reagendamento de perícias médicas do INSS já está disponível através do aplicativo Meu INSS. O serviço está disponível para os segurados que tentaram o atendimento presencial nas agências, mas não conseguiram por falta de profissionais. Algumas agências do INSS voltaram a funcionar e a atender os segurados e cidadãos para diversos serviços. O mais procurado é a perícia … continue

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) foi aceito como membro do Financial Centres for Sustainability (FC4S), grupo de debate que desenvolve soluções financeiras inovadoras para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como os compromissos para o enfrentamento dos riscos de mudança climática no mundo. As informações … continue

O Parque Nacional da Chapada Diamantina foi atingido por um incêndio que teve início na última terça (6). Toda a região queimada até agora fica dentro de uma área de preservação ambiental (APA) e não registrava queimadas havia 20 anos. A estimativa das pessoas que trabalham no combate ao incêndio é de que já tenham … continue

Foto: Reprodução As contas de 2019 e 2020 do Brasil com a Organização Mundial de Saúde continuam em aberto, de acordo com documentos avaliados pela coluna de Jamil Chade, do UOL. Segundo a publicação, Em 2019, o Brasil depositou à organização mundial apenas o referente ao ano de 2018. Hoje, o governo acumula a segunda … continue