Notícias sobre Brasil

Brasil
06/02/2020

Ex-presidentes do Brasil ganham novos carros esportivos

Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva receberam, nesta quarta-feira (05) um carro esportivo modelo Honda Civic. Os veículos chegaram ao Palácio do Planalto em um caminhão-cegonha e substituirão os veículos de 2008 que estavam com os ex-presidentes. Um decreto prevê que os ex-presidente tenham … continue

Brasil
06/02/2020
Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado

Aposentado que voltar a trabalhar não tem direito a recalcular benefício, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6/2), que aposentados que retornam ao mercado de trabalho não tem direito a recálculo do benefício recebido do INSS. A chamada ‘reaposentação’, que foi vetada pelos ministros, ocorre quando se abre mão de uma aposentadoria anterior em troca de um benefício mais vantajoso. De acordo publicação do Correio … continue

Brasil
05/02/2020

Ensino superior: Inadimplência do Fies cresce e atinge 47% dos contratos

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) considerados inadimplentes aumentou cerca de 23% após a realização do programa de renegociação do governo federal.  Em abril do ano passado, quando foram estabelecidos os prazos para estudantes devedores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que 567 mil contratos estavam com pelo menos … continue

Brasil
05/02/2020

Senado aprova pensão vitalícia a crianças com microcefalia

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será … continue

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05/02/2020

Placa do Mercosul trava a saída de documentação de veículos

Os registros de emplacamento de veículos novos em janeiro recuaram nas comparações anuais e mensal, informou nesta terça-feira a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). De acordo com publicação da Veja, o recuo foi de 3,16% em relação ao mesmo mês do ano passado, com 193.464 unidades de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. … continue

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05/02/2020

TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (05).  Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos horários … continue

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04/02/2020

TST determina que 90% dos petroleiros mantenham atividade durante greve

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira (4) que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, conforme decisão vista pela agência Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no sábado. No documento, o ministro também determinou que … continue

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04/02/2020

Governo ‘zera’ repasses a programa de combate à violência contra a mulher

O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo no ano passado. A “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma … continue

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04/02/2020

Mulher morre por falta de oxigênio em ambulância; único cilindro era usado por prefeito para bombear chope

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná definiram uma indenização de R$ 80 mil para cada um dos filhos de uma mulher que faleceu no município de Luiziana (PR), por falta de oxigenação na ambulância que prestava socorro a vítima. O único cilindro portátil disponível na cidade estava sendo usado … continue

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04/02/2020

Polícia tenta identificar mais uma vítima localizada nos rejeitos da Vale, em Brumadinho

A Polícia Civil afirmou que trabalha nesta terça-feira (4) na tentativa de identificação de mais uma vítima do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento foi no dia 25 de janeiro do ano passado. Segundo a polícia, o trabalho é feito por equipes da antropologia legal e … continue

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04/02/2020

Produção de petróleo não foi afetada por greve, diz Petrobras

A Petrobras informou nesta terça-feira (4) que a paralisação dos petroleiros, iniciada no dia 1º , não provocou impactos na produção a produção de petróleo, combustíveis e derivados. Na segunda-feira (3), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), informou que cerca de 14.750 trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores … continue

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03/02/2020

MEC determina corte de cabelo e traje de alunos em escolas cívico-militares

Os alunos de escolas cívico-militares deverão usar cabelo e trajes de acordo com o que for determinado pelo Ministério da Educação (MEC). As regras de comportamento constam no manual distribuído entre alunos e professores. O Manual para Escolas Cívico-Militares, de 324 páginas, determina, por exemplo, que os meninos devem usar corte de cabelo que mantenha … continue

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03/02/2020

‘Tudo tem seu tempo’, prega campanha de Damares por abstinência sexual

A campanha da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para prevenir a gravidez na adolescência, lançada nesta segunda-feira, 3, tem como mensagem principal a frase que estimula a abstinência sexual como método contraceptivo. A hashtag “Tudo tem seu tempo” está sendo divulgada em redes sociais oficiais do governo Jair Bolsonaro e em outdoor exposto na … continue

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03/02/2020

Estados pedem redução de tributos federais sobre combustível após Bolsonaro criticar ICMS no setor

Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras. “Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas … continue