Veículos que apresentem defeitos recorrentes s deverão ser consertados e devolvidos ao consumidor em até 30 dias após a primeira reclamação, sob possibilidade de ressarcimento de valores pagos pelo carro. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a valer para todas as instâncias inferiores da Justiça. O Código … continue

Luiz Alves de Lima, 45, quase não consegue ler o processo que move contra o senador Magno Malta (PR-ES). Perdeu toda a vista no olho direito, e na do esquerdo lhe restou uns 25%. Usa uma lupa. Ele conta que a visão se foi de tanto apanhar na prisão, em 2009. Mostra os dentes: um … continue

O brasileiro que matou seus tios e primos na Espanha em 2016 foi condenado nesta quinta-feira (15) à prisão perpétua. François Patrick Nogueira, 22, já havia sido considerado culpado pelo júri de um tribunal espanhol no último dia 3, mas a sentença ainda não havia sido determinada. Nogueira confessou ter assassinado e esquartejado seus parentes … continue

O executivo Roberto Campos Neto, atualmente diretor do Banco Santander, foi indicado pela equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central. Ele vai substituir Ilan Goldfajn que já comunicou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que não permaneceria por razões familiares e pessoais. A informação do nome de Campos Neto … continue

© Divulgação Após a saia justa protagonizada por Silvio Santos em relação à cantora Cláudia Leitte, no palco do Teleton, o apresentador e empresário Marcelo de Carvalho se pronunciou sobre o assunto em um vídeo publicado nas redes sociais. “Eu conheço o Silvio Santos profissionalmente há algumas décadas. Quem me conhece e acompanha as minhas declarações sabe … continue

Rio – Durou cerca de três horas o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à juíza federal Gabriela Hardt, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira. Advogados falaram à imprensa que o petista voltou a se referir a criticar o processo em que é investigado pelo sítio em Atibaia como um ‘processo político’. O … continue

O RJ2 teve acesso com exclusividade ao inquérito que apura as execuções da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Oito meses depois, a polícia acumula milhares de páginas, mas ainda tem poucas conclusões. Uma delas é de que um terceiro homem estava no carro usado pelos bandidos – antes, acreditava-se que eram dois … continue

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou que o embaixador Ernesto Araújo será seu ministro das Relações Exteriores. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos … continue

A privatização da BR Distribuidora é uma possibilidade que está sendo estudada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), explicou o futuro vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão. “Não coloquei que o governo deve privatizar a BR Distribuidora, mas que o governo pode”, frisou o militar na manhã desta quarta-feira, 14, em entrevista à Rádio Eldorado. “Existe … continue

  O concurso 2.097 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (14) em Nazaré Paulista (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer … continue

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos crimes cometidos como sequestros, assaltos é comandado pelos criminosos de dentro das cadeias. “A discussão de segurança no Brasil começa na … continue

deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O inquérito faz parte da Operação Patmos, conduzida pela Polícia Federal … continue

Foto: CNJ Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação … continue

Um jovem de 19 anos foi preso nesta segunda-feira (12) suspeito de ter matado a namorada de 18, grávida, colocando fogo em seu corpo. O caso aconteceu em Embu das Artes, na Grande São Paulo. O corpo de Valéria Rodrigues da Cunha foi encontrado parcialmente carbonizado, por volta de 17h da última sexta-feira, depois de … continue

Os fãs do apresentador Silvio Santos estão espalhando nas redes sociais um vídeo que mostra a cantora Claudia Leitte brincando com um participante do “The Voice Brasil”, ainda na época que a artista era jurada da atração. Segundo os internautas, Claudia assediou o rapaz, que citou a esposa em seguida. Na ocasião, Claudinha se disse … continue

Na tarde do último domingo (11), um crime acabou assustando moradores da zona leste de São Paulo. O empresário William Klingel, de 32 anos, morreu durante uma emboscada. O rapaz realizou a compra de uma moto aquática pela internet e quando chegou ao local para retirar o produto foi assassinado a tiros. William e um … continue

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje (13) o projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. Depois de passar pelo CAE, o assunto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é do senador Ataídes Oliveira (PSBD-TO) e propõe que gestantes que apresentarem laudo … continue

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, classificou hoje (13)  como “excessiva” a cobrança de impostos na tarifa de energia elétrica. Para ele, é preciso tornar o estado mais eficiente e menos dependente da cobrança de tributos, como por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “É incompreensível alguns … continue

  Durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, esclareceu hoje (13) que a estrutura do Ministério do Trabalho será absorvida por outra pasta, mas que a pasta manterá o status de ministério. “O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não”, afirmou, de acordo com … continue

O general da reserva Fernando Azevedo e Silva é indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o cargo de ministro da Defesa. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente pro meio do Twitter após chegar a Brasília. Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. … continue

A Petrobras anunciou mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias nesta terça-feira (13). Segundo a ANP, o custo do litro vai reduzir 0,70%, isto é, de R$ 1,6734 para R$ 1,6616. Desde setembro, a Petrobras vem diminuindo os preços do litro nas refinarias, sendo um corte de 0,59%. Apenas neste mês de … continue

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros. O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7). Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim … continue

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) abriu concorrência para renovar a frota de veículos que fazem a escolta do presidente e do vice-presidente da República. Serão adquiriados 30 carros, dos quais 12 blindados. O edital foi publicado na edição da última quinta-feira (8) do “Diário Oficial da União”. O pregão eletrônico será realizado no próximo … continue

Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai anular a questão de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Segundo o comunicado, a questão já havia aparecido no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O MEC afirmou ainda que a repetição da questão será investigada e pode “culminar em instauração de processos … continue