A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) … continue

Dados divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que pelo segundo ano consecutivo, em 2015, o Brasil apresentou um saldo negativo frente a abertura e fechamento de empresas formais. Conforme a pesquisa, em 2015, enquanto 708,6 mil empresas novas foram introduzidas no mercado brasileiro, 713,6 mil foram fechadas. Segundo … continue

Um homem foi preso em flagrante após se masturbar e ejacular sobre o braço de uma passageira dentro de um trem na zona norte do Rio de Janeiro, no final da tarde desta terça-feira, 3. A mulher gritou no momento em que percebeu o que havia acontecido e outros passageiros seguraram e agrediram o homem, … continue

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos. Os benefícios foram incluídos em duas emendas à medida provisória que criou o Refis, cuja votação na Câmara foi concluída na noite desta terça-feira … continue

Um homem foi preso em flagrante por dirigir embriagado na cidade de Três Pontas, em Minas Gerais. O fato inusitado desse caso é que ele estava com um pônei no banco de trás de um carro. O caso aconteceu no último domingo (1º). Segundo informações do G1 Minas Gerais, a polícia recebeu uma denúncia anônima … continue

Pessoas que sofrem com algum tipo de neoplasia – o câncer – detêm alguns direitos especiais na esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária. A informação foi dada pelo advogado Breno Novelli diante da campanhas do Outubro Rosa e o alerta para o combate e prevenção ao câncer de mama.  Pacientes que lutam contra o câncer, sobretudo mulheres, … continue

Os Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e … continue

A brasileira Mariângela Batista Galvão Simão é a nova chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o acesso a remédios e vacinas, um dos cargos de maior influência dentro da entidade internacional. Mariângela terá como missão desenhar e implementar a estratégia da OMS para garantir que remédios possam chegar aos mais necessitados, um dos grandes obstáculos … continue

O apresentador Fernando Oliveira, do programa “Mulheres” da Gazeta e “Estação Plural”, da TV Brasil, recebeu um e-mail com xingamentos homofóbicos e ameaça de morte. “Já anotei todos os seus horários e irei descarregar o meu 38 em ti. Odeio ‘viados’, são promíscuos e um poço de aids”, diz um trecho da mensagem que é … continue

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pelas declarações racistas sobre quilombolas que proferiu em abril no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, entidade da comunidade judaica. Em palestra, ele declarou que não fará demarcação de terras indígenas e quilombolas caso seja eleito presidente do Brasil. Na sequência, ele disse que as reservas indígenas … continue

Agraciado nesta segunda-feira, 2, com um prêmio concedido pela Universidade de Notre Dame (EUA), o juiz federal Sérgio Moro disse que a ditadura militar no Brasil foi “um grande erro” e a “resposta aos males democráticos, como a corrupção, é o aprofundamento da democracia”. “Os cidadãos brasileiros recuperaram em 1985 todos os seus direitos e … continue

https://www.youtube.com/watch?v=YXGTcKyTAhQ Um homem suspeito de arrombar uma loja de artigos religiosos foi filmado se benzendo antes de furtar os objetos do local. De acordo com a Polícia Militar, o dinheiro do caixa e algumas estátuas dos santos foram levadas pelo assaltante na madrugada da segunda-feira (2). A loja fica na Avenida Floriano Peixoto, no Centro … continue

Um novo sorteio da Mega-Sena vai ser realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (3). O prêmio agora é de R$ 55 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 1.974 vai ser iniciado às 20h. Com uma aposta mínima de R$ 3,50, por exemplo, a probabilidade de levar … continue

O Conar decidiu suspender, na quinta-feira, uma campanha publicitária do Motel Sensação, em São Paulo, após representação da Associação Brasileira de Motéis. A intenção do motel era divertir os clientes e fazer uma divulgação bem-humorada. Mas o Conar considerou as peças publicitárias ofensivas e de linguajar chulo. Eis as duas frases divulgadas pelo motel, em montagens postadas … continue

             Foto: Reprodução / TV Globo A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite desta segunda-feira (2) um túnel de 600 metros que foi escavado para chegar ao cofre da base de distribuição do Banco do Brasil em São Paulo, localizada na Chácara Santo Antônio, no bairro Santo Amaro. … continue

Quase 70% das rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão em “bom estado” de manutenção. A afirmação é da própria autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O levantamento foi realizado com base nos 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas administradas pelo Dnit. O dado não inclui as rodovias federais … continue

Uma criança de 12 anos foi encontrada dentro da cela de um detento da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, no município de Altos, norte do Piauí. O menino estava debaixo da cama do homem e foi achado por agentes penitenciários que desconfiaram da ação. O detento foi preso por estupro e, no momento em que … continue

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida, que começou a vigorar no … continue

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação … continue

De acordo com um levantamento do Datafolha o ex-presidente Lula pode influenciar os votos de metade dos eleitores de baixa renda e menor escolaridade. Os dados mostram que Lula tem potencial para ser um cabo eleitoral nas eleições de 2018, mesmo que tenha condenação por corrupção confirmada e fique fora da disputa pela presidência. A … continue

Ventos acima de 100 km/h causaram estragos neste domingo (1º) no Rio Grande do Sul durante a tempestade que atingiu boa parte do estado. Duas pessoas morreram: um homem em Ijuí e uma mulher em Sapiranga, na Região Metropolitana. Segundo informações do portal G1, foi o pior temporal desde 29 de janeiro de 2016. Com … continue

Apenas 20% da área tem potencial para atividade O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 Mha (milhões de hectares) que produzem alimentos utilizando … continue

Responsável pela primeira instância da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro teria se cansado. É o que diz a Revista Veja. De acordo com a publicação, Moro conversou com um amigo e revelou o desejo de deixar a 13ª Vara, em Curitiba, no Paraná. Pessoas próximas ao juiz apostam que a saída vai … continue

Oito meses após o STF aprovar o acordo de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, apenas Marcelo Odebrecht, o herdeiro da empreiteira, cumpre pena na Operação Lava Jato. Os outros 76 delatores ainda aguardam providências legais para quitar suas pendências com a Justiça. A Folha revelou, em março, que o acordo assinado entre executivos da Odebrecht … continue

Uma intensa troca de tiros foi registrada na manhã deste domingo (1) na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio. De acordo com a Polícia Militar, até as 11h40 não havia informações sobre vítimas. Em nota, o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Cidade de Deus informou que policiais foram atacados durante o deslocamento … continue