A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap-ME) vai publicar até o fim deste mês uma portaria estabelecendo regras para a criação de loterias e sistemas de apostas esportivas nos Estados. Uma delas é a adoção de mecanismos que impeçam que apostas de outros entes da Federação. Um dos objetivos … continue

A pessoa que recebeu os valores sem ter direito ao auxílio emergencial deverá devolver o dinheiro recebido. O auxílio foi criado para prestar suporte às famílias mais pobre e, por isso, foram criados alguns requisitos para determinar quem seria beneficiado. Primeiramente, o programa foi direcionado para pessoas maiores de 18 anos e mães com idade … continue

Começo de ano o bolso do brasileiro pesa um pouco mais. Além das tradicionais contas básicas, há aquelas indispensáveis que são destinadas ao começo do ano. Geralmente, as contas de começo de ano  vem acompanhada de IPTU, IPVA e matrícula escolar. Só estas três já garantem um valor excessivo no bolso. Aluguel, plano de saúde, conta … continue

Desde o último dia de 23 dezembro, todos os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com mais uma facilidade para participar de processos licitatórios do governo federal. Para se cadastrar como prestador de serviços, o MEI não será mais obrigado a fornecer os dados da certificação digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). … continue

Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta que em 2020 o segmento atraiu R$ 13 bilhões em investimentos. O montante inclui as grandes usinas e os sistemas de geração em telhados, fachadas e pequenos terrenos. De acordo com a entidade, os empreendimentos implementados no ano passado criaram mais de 86 mil novos empregos. … continue

As donas de casa devem estar cientes das regras previdenciárias em 2021. Para quem atua como empregada doméstica, o direito à aposentadoria é garantido. No entanto, é necessário atender a alguns requisitos do INSS, como repassar os valores das contribuições, cumprir o tempo de serviço e muito mais. A aposentadoria pelo INSS é uma das … continue

Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente entre os parlamentares e já … continue

O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco. As informações são da Agência Brasil. Primeiramente, o contribuinte … continue

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo Whatsapp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB). O assistente virtual está disponível desde agosto a clientes da instituição financeira. Inédita no sistema financeiro nacional, a solução tecnológica usa inteligência artificial e dispensa a necessidade de acionar atendente. Segundo … continue

Em um ano marcado pelo aumento do desemprego na esteira da pandemia do novo coronavírus, 6.784.102 trabalhadores pediram o seguro-desemprego em 2020, número 1,9% maior que o registrado em 2019, segundo dados do Ministério da Economia. No saldo final do ano, o avanço acabou sendo mais contido do que indicavam informações de meses como abril … continue

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança tem atraído cada vez mais o interesse dos brasileiros. Em 2020, os investidores depositaram R$ 166,31 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta quinta-feira (7) o Banco Central (BC). O resultado é o maior já registrado para um ano desde o início … continue

É obrigação do ex-proprietário comunicar os dados da venda do veículo necessários à alteração do cadastro junto ao órgão executivo de trânsito. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para transferir um auto de infração para o comprador de seu antigo carro. O … continue

  Os cidadãos já podem pedir o seguro-desemprego sem precisar ir a um órgão do governo, fazendo o processo 100% pela internet. O Governo tem trabalho em vários âmbitos para tentar desburocratizar tais processos e, com isso, também desonerar o sistema. Em 2016, o Ministério do Trabalho solicitou apoio à Dataprev para desenvolver o Portal … continue

Puxado pelo aumento dos preços dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos – acumulou alta de 6,30% em 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pela Fundação Getúlio Vargas … continue

O governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. O objetivo … continue

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzido na Bahia, em 2021, em até 5%, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo o órgão, a redução de 5% vale para os carros de passeio. No caso do utilitários, o valor do IPVA terá queda de 4,7%, ônibus … continue

A crise de empregos causada pela pandemia do coronavírus passou a se recuperar aos poucos no segundo semestre de 2020. Essa evolução, porém, aconteceu de forma diferente para homens e mulheres. O mercado de trabalho para o sexo masculino já é considerado recuperado, enquanto para o feminino, o saldo ainda é negativo. Considerando contratações e … continue

O valor do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 foi atualizado devido ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Esse novo valor será pago para: trabalhadores nascidos entre os meses de julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4 que ainda … continue

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos Ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões. Desse … continue

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 13 Estados e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado (2) ante o período anterior, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, do Estadão/Broadcast. A cotação do biocombustível caiu em outros 12 Estados, enquanto no Amapá não foi … continue

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu hoje (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta. As informações … continue

A China suspendeu as importações provenientes de uma fábrica de carne suína operada pela Aurora Alimentos por preocupações relativas ao coronavírus, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta segunda-feira. O Ministério da Agricultura confirmou que foi informado pelas autoridades chinesas, no dia 28 de dezembro, sobre a suspensão da habilitação da planta de … continue

A quantidade de famílias na faixa de extrema pobreza no Brasil que se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico) ultrapassou a marca de 14 milhões, sendo o maior número desde o ano de 2014. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, quase 40 milhões de indivíduos no país estão na miséria, que são famílias que … continue

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. As informações são da Agência Brasil. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o … continue

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é … continue