O Ministério Público estadual (MPBA) acionou, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador,  o Estado da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que aumentem o quantitativo de policiais penais/agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos de Brito. De acordo com o MPBA, o objetivo é fazer … continue

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada … continue

Bahia tem enorme potencial para se firmar como uma economia baseada no H₂V Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (3), o decreto nº 21.200, que institui o Plano para a Economia do Hidrogênio Verde na Bahia. O Plano objetiva promover, fortalecer e consolidar a produção e o uso do hidrogênio … continue

 Dos leitos disponíveis na Bahia, 585 são para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, 36% (209) estão ocupados O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (5), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), registra 4.346 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.585 casos de Covid-19 (taxa de … continue

Um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Prefeitura de Feira de Santana e o colégio Helyos garante a concessão imediata das licenças para a conclusão das obras das passarelas que interligam os prédios da unidade escolar, assim como a liberação do Habite-se. Esse é o objeto principal do TAC celebrado entre as duas … continue

CLIA Brasil também já confirmou a retomada, com saídas programadas até 18 de abril A partir de avaliação técnica da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo do Estado autorizou a retomada de cruzeiros marítimos na Bahia, tendo em vista o cenário atual da pandemia. Segundo o estudo, a partir de 4 de fevereiro houve redução … continue

Com o RG Expresso, basta escolher um posto SAC e se deslocar uma vez, apenas para retirar o documento já pronto   Os cidadãos baianos podem solicitar uma nova impressão da carteira de identidade pela internet. O RG Expresso, que registra mais de 46 mil reimpressões desde outubro de 2019, já pode ser solicitado em … continue

Segundo Rui Costa, condição para que isso aconteça é que número de casos ativos de Covid-19 diminua no estado O limite máximo de público em shows e eventos na Bahia, que atualmente é de 3 mil participantes, pode aumentar para 5 mil pessoas a partir da próxima semana. Foi o que afirmou o governador Rui … continue

Rui Costa afirmou que pode pensar nessa medida a partir de abril se a margem de novos casos de Covid-19 diminuir no estado A possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (04). Ele afirmou que apesar da queda dos casos ativos de covid-19 registrada nos … continue

O atendimento itinerante foi anunciado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, em entrevista coletiva   O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quinta-feira (3/3), o projeto “TRE-BA em todo Lugar”. Três caminhões do Eleitoral baiano irão percorrer cidades do interior do estado e também bairros da capital para garantir atendimento ao público, … continue

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (3), o decreto nº 21.200, que institui o Plano para a Economia do Hidrogênio Verde na Bahia. O Plano objetiva promover, fortalecer e consolidar a produção e o uso do hidrogênio verde (H₂V), além de impulsionar pesquisas científico-tecnológicas sobre o tema. O hidrogênio verde … continue

Continuam caindo na Bahia os casos ativos de covid-19. Foram registrados nesta quarta-feira (02) 5.636, menor número desde o dia 11 de janeiro, quando naquela data, 5.493 pessoas estavam com o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, o estado também registrou 39 novas mortes ocorridas em diferentes dias, além de 1.075 novos casos e 1.869 … continue

O PDT deve apoiar a candidatura de ACM Neto à eleição ao governo da Bahia, no entanto, a decisão final terá que passar pelo crivo do presidente do partido, Félix Mendonça Júnior.  Há uma possibilidade de que Félix Mendonça possa ser lançado como vice na chapa com ACM Neto. Para o deputado federal Alex Santana, … continue

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (2), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e … continue

Aproveitando a passagem do Dia Internacional da Mulher, o governo estadual fará neste mês um mutirão de exames e cirurgias eletivas ligadas a saúde do público feminino, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O anúncio foi feito nesta quarta pelo governador Rui Costa em agenda de trabalho na cidade de Arataca, no … continue

Estado a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas, na Bahia, no segundo semestre de 2021. O valor total será de, aproximadamente, R$ 13,7 milhões. Os servidores que atuam em unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que diminuíram em, pelo menos, 3% o número de casos de homicídio, latrocínio … continue

De acordo com dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de janeiro a dezembro de 2021, a indústria baiana gerou mais de 38,7 mil postos de trabalho. Segundo a pesquisa, os setores em destaques foram informática com +57,4% , Coque, Derivados do Petróleo e Biocombustíveis com +14,6% e Produtos Alimentícios com +7,3% “Os resultados … continue

  Após portaria da Secretaria de Educação da Bahia, que considera o período de Carnaval como período letivo no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022, as escolas da rede estadual de ensino terão aula na segunda (28), terça (1º) e quarta-feira (02). A medida segue o estabelecido pelo decreto publicado no último dia … continue

O PT da Bahia não terá o senador Jaques Wagner como candidato ao governo da Bahia. Em reunião, foi discutida a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta segunda-feira (27). Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política … continue

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de … continue

Se não fosse a realidade imposta mais uma vez pela pandemia da Covid-19, baianos, soteropolitanos e turistas estariam nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, lotando as principais avenidas dos circuitos do Carnaval para aproveitar a maior festa popular do país. Desde de março de 2020 até então, lá se vão dois anos sem a folia momesca. … continue

O Governo da Bahia cancelou o feriado de Carnaval deste ano devido à pandemia da covid-19. Mesmo assim, muitas empresas decidiram manter o feriadão e vão liberar seus colaboradores durante os dias que seriam de festa. Como tradicionalmente ocorre todos os anos, a tendência é que o Litoral do Estado receba uma grande quantidade de … continue

A exoneração de Tereza Paim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (26). Antes de assumir interinamente a pasta, Tereza Paim era subsecretária estadual de saúde, sob gestão de Fábio Vilas-Boas, exonerado em agosto do ano passado após xingar a chef de cozinha Angeluci Figueiredo de … continue

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no … continue

Uma empresa de vistoria de veículos da Bahia terá que indenizar uma consumidora por permitir que ela comprasse um carro clonado. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta pela 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, em indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais e R$ … continue