A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, é uma das 18 juristas do Brasil convidadas para integrar a Comissão da Câmara dos Deputados para avaliar e propor estratégias de combate ao racismo no país. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas na … continue

  A Polícia Civil da Bahia está monitorando perfis de redes sociais e sites de estabelecimentos comerciais para identificar e impedir possíveis festas ilegais de Réveillon no estado, conforme informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Sob uma segunda onda da pandemia, o governo da Bahia proibiu as festas de fim … continue

A próxima segunda-feira (21) marca o início oficial do verão no hemisfério sul. Em 2020, entretanto, as cenas que se repetem todos os anos na Bahia, com a chegada de milhares de turistas do Brasil e de diversas partes do mundo, serão um pouco diferentes. Com as taxas de contágio da Covid-19 e o número … continue

  Diante da batalha entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para a aquisição de insumos úteis ao processo de imunização contra a Covid-19 que deve ocorrer no Brasil em 2021, a Bahia está alheia. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, procurado pelo … continue

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não deve ficar por muito tempo sem um titular. A pasta está sendo ocupada interinamente por Ary Pereira desde a última terça (15), após a exoneração de Maurício Barbosa. De acordo com informações da coluna Satélite, do jornal Correio, fontes ligadas à SSP apontam que o promotor Davi … continue

O decreto estadual n° 20.149/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), determinou a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado em janeiro de 2021. Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo ano. A medida é resultado da … continue

O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse na manhã desta sexta-feira (18), durante coletiva para entrega de um novo centro educacional infantil, que há chances do comércio da capital baiana voltar a ser fechado, caso os números da Covid-19 sigam aumentando. “Se o desrespeito no Natal e no ano novo for muito grande, será inevitável … continue

  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.920 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 4.031 recuperados (+0,9%). Dos 461.026 casos confirmados desde o início da pandemia, 439.587 já são considerados recuperados,12.719 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível … continue

O período de pagamento dos impostos anuais está se aproximando e a Bahia já divulgou informações sobre o calendário do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Confira detalhes e datas do tributo anual e obrigatório. Os baianos terão uma redução de até 5% no valor do IPVA 2021, de acordo com a … continue

  Os casos ativos da Covid-19 voltaram a subir na Bahia, conforme boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no fim da tarde desta quarta-feira (16). O número de contaminados pulou de 11.302 para 11.859 nas últimas 24 horas. Salvador ainda é a cidade com mais casos ativos da doença, com 1.806. Vitória … continue

  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.866 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 4.283 recuperados (+1,0%). Dos 456.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 435.556 já são considerados recuperados,11.859 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível … continue

A Justiça baiana recebeu na terça-feira (15) duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra 11 policiais militares alvos da Operação Alcateia. As denúncias oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) apontam que três policiais foram responsáveis pela morte de Fabiano Silva Santos, em dezembro de 2018, em Paulo … continue

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos gestores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$1,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa … continue

  Com 150 leitos, sendo 80 exclusivos para tratamento da Covid-19, o Instituto Couto Maia, em Salvador, está com a ocupação máxima lotada. A informação é da diretora-geral da unidade estadual, a infectologista Ceuci Nunes. Ainda de acordo com ela, existe a sensação de que os pacientes dessa segunda onda da doença são cada vez … continue

  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.114 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.139 recuperados (+1,0%). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 431.273 já são considerados recuperados, 11.302 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está … continue

A prefeita de Maraú, no Baixo Sul do estado, Maria das Graças de Deus Viana, vai responder a um processo em que é acusada de irregularidade em dispensa de licitação e crime de responsabilidade. A conversão da denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) em processo foi divulgada em acórdão desta segunda-feira (14) da Primeira … continue

A travessia entre Salvador e Mar Grande tem mais um dia de parada nesta terça-feira (15) e fica suspensa por 3h, por causa da maré baixa. A interrupção do transporte será das 8h20 às 11h30, em Mar Grande, e das 7h às 10h, na capital. As informações são da Associação dos Transportadores Marítimos (Astramab). O … continue

O governo do estado programa para esta quarta-feira (16) o lançamento da versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. O novo formato da carteira, que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas, encurtará de dois meses para 48 horas o tempo médio de concessão do documento. “A modernização do sistema … continue

  O governador da Bahia Rui Costa (PT) decidiu exonerar o então chefe da Secretaria de Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, alvo das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Atuando como secretário desde o governo de Jaques Wagner (PT), Teles teve sua exoneração publicada no … continue

  A prisão temporária do Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, foi uma das requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14) pela Polícia Federal. Além dele, o MPF também pediu prisão temporária dos advogados Diego Freitas Ribeiro, Marcelo Junqueira Ayres Filho … continue

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas. A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão … continue

  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.661 recuperados (+0,6%). Dos 447.126 casos confirmados desde o início da pandemia, 427.134 já são considerados recuperados,11.357 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível … continue

Vinte e cinco homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Segundo informações do G1, a ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração. … continue

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do … continue

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) determinou que delegados e comandantes da Polícia Militar monitorem o planejamento de festas de réveillon em todo o estado. No dia 4 de dezembro, o governo publicou um decreto proibindo qualquer festa na Bahia, independentemente do número de participantes. Segundo a SSP, caso os eventos ocorram, desrespeitando … continue