Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou irregularidades na transferência de recursos estaduais oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) para 246 cidades baianas em 2019. Segundo o levantamento, apenas 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, nenhum recebeu a 2ª parcela em … continue

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência estadual. Entre as mudanças previstas, está a idade mínima para aposentadoria dos servidores: 62 para mulher e 65 para homem, “observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar”. … continue

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, … continue

O serviço de Hora Marcada, específico aos condutores de veículos no Sistema Ferry-Boat conta, a partir desta tarde de terça-feira (17), com 420 novas vagas disponibilizadas para os horários alternativos, as madrugadas. As vagas extras estão distribuídas da seguinte forma:  à 1h e 4h de 21/12; 1h, 2h, 3h e 4h de 28/12 – a … continue

Quatorze trabalhadores rurais foram resgatados de uma carvoaria localizada no município de São José do Peixe, a 353 km de Teresina, durante operação de fiscalização realizada por auditores fiscais do trabalho e pela Procuradoria Regional do Trabalho com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).  De acordo o G1, os trabalhadores foram trazidos da cidade de Palmas … continue

Durante a solenidade de inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Armação, na manhã desta terça-feira (17), em Salvador, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, disse que o Governo do Estado está ‘aberto e disposto a co-financiar e até financiar o investimento em novos equipamentos na atenção primária de todas as prefeituras … continue

O governador da Bahia disse em coletiva realizada nesta terça-feira (17), em Salvador, que os assassinatos dos quatro motoristas por aplicativo, ocorridos na sexta (13), foram ordenados por um traficante, após a mãe dele ter uma corrida cancelada. A coletiva foi realizada em inauguração de Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “O traficante mandou matar as pessoas porque … continue

Os principais projetos desenvolvidos na Bahia em 2019, as ações implementadas e as conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. Com uma tiragem de cinco mil exemplares, … continue

O sistema de reconhecimento facial utilizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) será ampliado no estado, segundo o que informou o Secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com o ex-senador, a expectativa é que novos centros cheguem a algumas áreas de fronteira com outros estados. … continue

O governo do Estado planeja um corredor exclusivo de ônibus na ponte Salvador-Itaparica, informou nesta segunda-feira (16) o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster. A tarifa ainda não está definida. “Haverá um transporte público, que deverá ser um BRT. Vai ter um estacionamento, um edifício-garagem do lado de lá, em Itaparica, e neste mesmo … continue

A Internacional Travessias Salvador, administradora do sistema Ferry-Boat, informa que estão em operação os ferries: Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu, Ivete Sangalo e Maria Bethânia, com saídas nos horários regulares (de hora em hora) e algumas viagens extras. Neste momento, o fluxo de veículos é moderado em São Joaquim e tranquilo em Bom Despacho. … continue

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (16) a operação “Natal 2019”. O objetivo é fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais, durante os festejos natalinos, para evitar as práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores e garantir aos consumidores boas compras dos presentes de natal. Durante … continue

O governador Rui Costa se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), com os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Casa Civil, Bruno Dauster, e representantes das empresas chinesas que formam o consórcio da Ponte Salvador-Itaparica. O foco do encontro, realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi o desenvolvimento empresarial promovido pela … continue

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão que ser mais atenciosos com suas canetas no local de trabalho. Isso porque a Corte limitou a concessão de canetas adquiridas com verbas públicas a duas unidades por servidor no período de um ano. A Corte baiana ainda limitou a concessão de grampeadores, perfuradores de … continue

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, a partir das 10h desta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) 905/2019. A MP, que cria a chamada carteira verde e amarela e aprofunda a flexibilização das legislação trabalhista, quer extinguir o registro profissional de … continue

Uma lancha pegou fogo e afundou próximo ao forte de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos neste domingo (15). Segundo a Marinha, através da Capitania dos Portos, o acidente ocorreu por volta das 11h35 e envolveu a lancha “Xaiene”. Quatro pessoas que estavam na embarcação foram resgatadas sem ferimentos após socorro de uma equipe de resgate … continue

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) divulgou na última sexta-feira (13) que 341,9 mil veículos no estado estão com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2019 em atraso. Os proprietários de automóveis podem acessar o site da Sefaz para verificar se estão com situação irregular. Os condutores podem obter … continue

Após 40 milhões de tartarugas protegidas, o Projeto Tamar iniciou a comemoração de seus 40 anos, que contará com diversos eventos ao longo de 2020. Apenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade … continue

Com cerimônias realizadas em cinco municípios baianos, a Polícia Militar ganhou mais 301 sargentos. As solenidades de formatura foram realizadas na manhã dessa sexta-feira (12) nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana, com 117 novos militares, de Ilhéus, com 48, de Juazeiro, com 25, e de Vitória da Conquista, com 19. … continue

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta hoje (13) que vai abrir o capital da Embasa em 2020, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Para Rui Costa, porém, o governo baiano não perderia o controle da estatal, que hoje atende 367 dos 417 municípios. A expectativa, segundo ele, é arrecadar … continue

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) divulgou ontem (13) que 341,9 mil veículos no estado estão com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2019 em atraso. Os proprietários de automóveis podem acessar o site da Sefaz para verificar se estão com situação irregular. Os condutores podem obter 70% de … continue

A travessia Salvador – Mar Grande (Ilha de Itaparica) opera sem restrições na manhã deste sábado (14), segundo informações da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab). O sistema opera sem restrições, após passar toda a semana fazendo paradas diários devido à maré baixa. Desde as 5h da manhã a travessia conta com oito embarcações … continue

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (16) a operação “Natal 2019”. O objetivo é fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais durante os festejos natalinos com o intuito de coibir práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores. Durante a fiscalização, os agentes do órgão verificarão, entre … continue

Representantes do Governo do Estado da Bahia e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, nesta sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, o Termo de Cooperação e Parceria (TCP). Com a assinatura do termo, as construções de 277 unidades habitacionais serão retomadas ou iniciadas, em comunidades tradicionais indígenas … continue

O leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti … continue