Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, se posicionaram contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos favoráveis. Dias Toffoli pediu vista e adiou uma decisão final. O que aconteceu Mendonça votou provisoriamente por limitar a 10 gramas de maconha a quantidade a ser considerada para consumo … continue
Os candidatos pré-selecionado na 2ª chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre de 2024, têm até a próxima terça-feira (12), para entregar a documentação na instituição de e ducação superior na qual foi pré-aprovado. O procedimento tem como objetivo comprovar as informações adicionadas na inscrição e pode ser realizado presencialmente na instituição ou por meio eletrônico. Segundo a Agencia Gov, as instituições deverão registrar, … continue
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a dizer, nesta terça-feira (5), que ao final de seu mandato não haverá mais pessoas passando fome no Brasil. Essa foi uma de suas promessas de campanha na eleição de 2022. Além disso, o presidente reclamou da burocracia da máquina pública. Lula deu as declarações na reunião … continue
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a se manifestar, na manhã desta terça, 5, contra a criminalização do aborto. Ele ressaltou como colocar na cadeia uma mulher que ‘viveu esse infortúnio’. “Não serve para absolutamente nada, é uma má política pública”, afirmou, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, ao … continue
O entregador de aplicativo Nilton Ramon de Oliveira foi baleado na coxa por um cliente que se recusou a buscar o pedido na portaria do prédio. O homem, que é policial, foi identificado como Roy Martins. De acordo com o registro da ocorrência, ele teria seguido o entregador e começou uma discussão, alegando legítima defesa. … continue
O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+. Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas, o que indica que, a cada 34 horas, uma pessoa da comunidade perdeu a vida de forma violenta no país por transfobia, segundo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental … continue
A montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo, oficializou o início das obras do complexo fabril, nesta terça-feira (5), em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. O espaço é o mesmo onde funcionou a empresa Ford. Na cerimônia especial estiveram presentes o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), … continue
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos recebem seus pagamentos, com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios … continue
O Governo Federal assinou a Proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) nesta segunda-feira (4), que se refere a regulamentação da profissão de Motorista por aplicativo, mas a proposta causou questionamentos dos motoristas sobre as taxas que pagam as empresas. O documento tem sido discutido desde maio de 2023 e, apesar de trazer esperanças … continue
Após 10 meses de negociação, a Proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC), que tem como objetivo regulamentar o trabalho do motorista de aplicativo no Brasil, foi assinada pelo Governo Federal nesta segunda-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento será enviado ao Congresso Nacional e, em caso de aprovação, entrará em vigor … continue
Bruninho Samúdio, filho da ex-modelo Eliza Samúdio com o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, falou, pela primeira vez, para um canal de televisão sobre o ocorrido com sua mãe. Em conversa no programa “Geral do Povo”, da Rede TV, o jovem também detalhou sobre os planos e a carreira como goleiro, além da relação dele … continue
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (4), a data de lançamento do programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023). Segundo a entidade, o sistema será disponibilizado ao contribuinte a partir de 15 de março, mesma data do início da temporada de envio do documento. O programa poderá ser baixado em smartphones … continue
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412. “Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi … continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de transporte. A medida, que cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, garante direitos como piso salarial, jornada de trabalho e acesso à previdência. O projeto estabelece um piso salarial … continue
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou nova redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,76% para 1,72% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,61% para 2,55% ao mês. Os novos valores começam … continue
O pastor evangélico Anderson Silva, anteriormente conhecido por suas declarações controversas, recentemente expressou arrependimento por seu apoio a Jair Bolsonaro e por ter associado sua religião à figura política do presidente. Em um vídeo divulgado em seu perfil do Instagram, ele reconheceu que essa “bolsonarização” da religião afastou muitas pessoas de inclinações políticas de esquerda … continue
O Ministério do Trabalho projeta que o pleiteado fim do saque-aniversário do FGTS permitirá a 7,2 milhões de pessoas — que estão na modalidade e tiveram contratos de trabalho rescindidos — acessar seus depósitos. Segundo a pasta, o saldo das contas destes brasileiros totaliza R$ 22 bilhões. Luiz Marinho, titular da pasta, disse na última … continue
Apesar de o governo Lula ter aumentado o valor do benefício, o número de beneficiários do Bolsa Família que vivem abaixo da linha da pobreza fechou 2023 em 6,6 milhões de pessoas, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Entre maio e dezembro de 2023, o total … continue
O governo federal e o Serasa promovem a partir desta segunda-feira (4) o MegaFeirão Serasa e Desenrola para a renegociação de dívidas. A mobilização terá descontos de até 96% do Desenrola Brasil. A mobilização terá participação de bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com juros … continue
A força-tarefa responsável pela captura dos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, intensificou as buscas neste domingo (3) após novos relatos de avistamentos. Após receberem informações de que os foragidos teriam sido vistos em uma fazenda na cidade de Baraúna, as autoridades realizaram … continue
Davi atendeu o Big Fone no início da noite deste domingo (3) e já está no décimo primeiro paredão do “BBB 24”. Além disso, ele terá o poder de indicar alguém à berlinda com o poder do contragolpe. Além de Davi e de quem ele indicar no contragolpe, formam o paredão o indicado pelo líder e também … continue
Um vereador da cidade de São Manoel do Paraná (PR) foi surpreendido com o ataque de um burro, enquanto caminhava pela calçada da principal avenida da cidade. Renato de Vicente (PSD), de 38 anos, foi atacado no peito. O caso aconteceu na manhã deste sábado (2), e câmeras de segurança registraram o momento. Renato Vicente … continue
Fernanda Bande se envolve em mais uma polêmica no Big Brother Brasil, ao fazer um comentário sobre Davi. Em conversa com Pitel e Michel, Fernanda descartou uma possível comparação entre as situações vivenciadas por Davi e por Nizam no Big Brother Brasil. Conversando sobre a expulsão de Wanessa, Pitel sugeriu que Nizam e Davi passaram … continue
Um professor de 27 anos foi agredido na quinta-feira (29), em uma escola estadual na Vila Maceno, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O caso foi registrado como lesão corporal pela Polícia Civil e recebe o acompanhamento da Secretaria Estadual da Educação. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, policiais militares … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático … continue
