Notícias sobre Brasil

Brasil
24/11/2017

Grávida pede ao STF para fazer aborto por não ter condições de criar outro filho

O PSOL e o Instituto de Bioética (Anis) apresentaram na quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez. Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é responsável pela criação...

Brasil
24/11/2017

TSE homologa resolução que extingue 400 zonas eleitorais no país

Foto: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (23) uma resolução que extingue 400 zonas eleitorais em todo o país. O objetivo é economizar recursos públicos, mas a corte afirma que os eleitores não serão prejudicados. “Representa uma significativa economia. E acreditamos que isto não ocorreu em prejuízo dos serviços da Justiça Eleitoral. Em...

Brasil
23/11/2017

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23/11) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas...

Brasil
23/11/2017

Temer sanciona com vetos nova lei sobre adoções no Brasil

Foto: Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou com vetos uma lei sobre adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Segundo informações da Agência Brasil, ele vetou quatro partes, entre as quais um trecho que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas...

Brasil
22/11/2017

Secretário de Educação do Rio critica palestra de Taís Araújo: ‘Idiotice racial’

Benjamin cita como exemplo recente a palestra que a atriz Tais Araujo fez no começo do mês, em São Paulo, quando ela falou sobre as diferenças entre criar um menino e uma menina, ambos negros, numa sociedade preconceituosa. “Nossa maior conquista — o conceito de povo brasileiro — desapareceu entre os bem-pensantes. Qualquer idiotice racial prospera....

Brasil
22/11/2017

Prefeito, vice, secretários e vereadores podem receber 13º salário, diz o STF

TCM publicou a normatização da decisão do STF que dá aos prefeitos, vices, vereadores e secretários o direito de receber o 13º salário, algo até hoje inédito. O ministro Luís Barroso entendeu que agentes políticos não podem ter situação melhor que os demais servidores, mas também não podem ter pior. Antes, prevalecia a decisão do ex-ministro...

Brasil
21/11/2017

Emprega Brasil: Governo federal lança cursos à distância e aplicativos para trabalhadores

O governo federal lançou nesta terça-feira (21), às 11h30, um pacote com quatro ações para modernizar o atendimento aos trabalhadores e sua qualificação. Entre as medidas, que integram o programa Emprega Brasil (clique aqui para acessar), há a Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino à distância que pretende atingir seis milhões de brasileiros até...

Brasil
21/11/2017

Projeto permite ao consumidor instalar medidor de água, luz e gás

Os consumidores vão poder instalar medidores para aferir a quantidade gasta na utilização de água, luz e gás, comparando-a com a medição feita pelos fornecedores destes serviços. De autoria do deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA), o projeto de lei (PLC 113/2014) – que faculta a instalação dos equipamentos pelos consumidores – foi aprovado na...

Brasil
21/11/2017

Voto distrital é aprovado no Senado, matéria segue para a Câmara

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (21), com 40 votos favoráveis e 13 contrários, dois projetos que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos seguem agora para votação na Câmara dos Deputados. O...

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21/11/2017

Mulher morre em emboscada montada pelo marido

A trabalhadora rural Alexandra de Oliveira, de 40 anos, foi assassinada em uma emboscada montada pelo marido em uma estrada rural na manhã desta segunda-feira (20) em São Pedro do Turvo, a 360 quilômetros de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Alexandra estava indo trabalhar e encontrou diversos galhos bloqueando sua passagem em uma estrada...

Brasil
21/11/2017

Padrastos e madrastas não precisarão da Justiça para registrar enteado como filho

Passam a valer a partir desta terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Entre elas, está a regra que permite o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva sem que seja necessária uma decisão judicial. Esse tipo de vínculo acontece, por exemplo, quando...

Brasil
21/11/2017

Certidões de nascimento, casamento e óbito ganham nova versão a partir desta terça

As certidões de nascimento, casamento e óbito ganham um novo modelo a partir desta terça-feira (21). As alterações foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outras novidades, os registros passam a incluir o número do CPF para que ele se torne o número de identidade civil único. Os novos documentos também vão permitir...

Brasil
21/11/2017

Cursos de medicina: APM exige que MEC revogue autorização para funcionamento de 37 novos

Segundo informações do Ministério da Educação, o Governo Federal deve proibir a abertura de novos cursos de Medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória. O decreto elaborado pelo MEC ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer. A medida seria uma forma de atender às reivindicações das entidades médicas, como a Associação...