A Venezuela declarou neste sábado (23) que o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, é ‘persona non grata’, o que significa que o diplomata deverá deixar o país. A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão para a Verdade, Justiça e Paz, Delcy Rodríguez, em nome da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana. No âmbito das … continue

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou portarias para nomear mais dois procuradores para o grupo de trabalho da Lava Jato e outros dois para a pasta que cuida das demais ações criminais perante o Supremo Tribunal Federal. Com o reforço, o grupo que atua na Lava Jato terá dez integrantes. Os procuradores Victor Riccely Lins … continue

O governo publicou nesta sexta-feira (22), por meio do Diário Oficial da União, o decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. Com isso, o governo reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O indulto natalino é o perdão de pena e costuma … continue

Na manhã desta sexta-feira (22), Suzane Richthofen e Anna Carolina Jatobá foram liberadas da penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletir, a P1 feminina de Tremembé, para as festas de fim de ano. Suzane Richthofen foi condenada pela morte dos pais e Anna Jatobá pela morte da enteada, Isabella Nardoni. Ambas cumprem pena no regime semiaberto. A previsão … continue

  A bandeira tarifária nas contas de luz vai mudar entre janeiro e abril do próximo ano, com o fim do período das chuvas: de vermelha patamar 1, a mais cara, no valor de R$ 3 a cada 100 quilowatts/hora (KWh), passará a ser cobrada a amarela, de R$ 2 a cada 100 KWh. Segundo … continue

Os governos estaduais utilizaram apenas R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário Nacional liberado em dezembro de 2016, ou 3,72% de R$ 1,209 bilhão. Segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, os recursos foram liberados no mês anterior ao massacre de mais de cem detentos … continue

Estação mais quente do ano começou nesta quinta-feira (21). Registros da empresa apontam uma elevação de 8,5% nas contas, em relação ao inverno. Precisamente às 13h28 (14h28 no horário de Brasília) desta quinta-feira (21) começou o verão. Com a chegada da estação mais quente do ano, o consumo de energia,historicamente, aumenta nas residências e comércios. Registros da Companhia de … continue

Antes de fechar o carrinho em uma compra online é possível saber a estimativa de dias que o produto chegará no endereço escolhido. As opções variam de entrega normal à entrega expressa — que tem a tendência de custar mais justamente pela sua rapidez. Mas, e se os dias passarem e o produto não aparecer? … continue

Foto: Valter Pontes/Secom Um crime de gestão fraudulenta que envolve a fábrica da Itaipava em Alagoinhas, no agreste baiano, é investigado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Quatorze mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta sexta-feira (22) na Bahia, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Conforme a … continue

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (21) a proibição e suspensão de oito produtos de limpeza de diversas marcas. Confira a lista e o motivo para as medidas adotadas. Registro vencido Estão proibidos a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Desinfetante Estrela fabricado pela empresa Estrela Produtos de Limpeza LTDA-ME. … continue

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes a compensações da Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram do ato de sanção o ministro … continue

Foto: Reprodução / TV Bahia A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disparou na última semana um alerta epidemiológico para raiva animal depois que foram confirmados quatro novos casos da doença em cães e gatos na região leste do Estado. Apesar do alerta, o coordenador Estadual de Imunização e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, … continue

Uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí teria agradecido em grupo de WhatsApp o “profissionalismo” dos suspeitos que sequestraram sua irmã, que é tesoureira de uma agência do Banco do Nordeste em Teresina e alguns de seus familiares com objetivo de assaltar o local.  De acordo com o Portal AZ, Cláudia … continue

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ela negou um pedido da defesa do parlamentar para suspender a decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na terça (19) o cumprimento “imediato” da pena de 7 anos e 9 meses de prisão em uma … continue

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis … continue

A tarifa de energia elétrica subiu 0,77% em dezembro, após já ter aumentado 4,42% em novembro. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O movimento ocorre pela mudança na cobrança extra determinada pela troca de bandeiras. … continue

Morreu nesta quinta-feira (21) o ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira (DEM). Francelino tinha 96 anos e morreu em casa, na capital mineira. A morte foi confirmada pelo partido Democratas, em Belo Horizonte, porém a causa ainda não foi informada. Francelino governou o estado no regime militar, entre 1979 e 1983. Ele foi também senador … continue

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A … continue

Um vereador de Montadas, na Paraíba, publicou em uma rede social um vídeo dele se masturbando dentro de uma escola pública. O vídeo foi postado na terça-feira (19) e passou pelo menos 2 horas no perfil do parlamentar. O vereador Sebastião da Costa Silva (PSB) alega que não sabe como postou o vídeo e disse … continue

O Hospital Saboya, na Zona Sul de São Paulo, foi o primeiro hospital a realizar os abortos previstos em lei no Brasil. Porém, há cinco meses o Hospital Jabaquara, como é popularmente conhecido, deixou de fazer o procedimento. De acordo com a reportagem do portal ‘G1’, em 28 anos de funcionamento, o hospital realizou 240 … continue

Os empregadores de todo o país tiveram até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela tinha de ser paga até ontem (20), mas certamente teve gente que não viu esse dinheirinho sagrado pingar na conta. A situação é mais comum do que se … continue

Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Maluf (PP-SP) classificou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prendê-lo como “uma grande injustiça”. O parlamentar disse a seus advogados que em respeito à Corte máxima decidiu se entregar à Polícia Federal nesta quarta-feira (20). A defesa do … continue

Uma criança de 9 anos matou a pauladas um menino de 12, depois de ser chamado por ele de “caolho”, na noite de segunda-feira, 18, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. O homicídio aconteceu no bairro Cidade Nova II, onde um grupo de crianças e adolescentes se reunia para brincar. De acordo com … continue

Foto: Agência Brasil Os consumidores de energia elétrica pagarão R$ 16 bilhões a mais nas contas de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. Foi o que comunicou nesta terça-feira (19) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida representa um aumento de 22,71% em relação ao valor pago neste … continue

O prazo para o pagamento da última parcela do 13º salário termina nesta quarta-feira (20). Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros receberão o benefício neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. O período de quitação da primeira parcela para os trabalhadores com carteira assinada … continue