Notícias sobre Brasil

Brasil
24/10/2017

Ministério diz que portaria do trabalho escravo é legal, mas cumprirá decisão

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão. “A minuta de texto legal que originou a … continue

Brasil
24/10/2017

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que modifica as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A decisão é uma liminar, portanto provisória, podendo ser alterada. Weber acatou o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria argumentando desvio de poder na … continue

Brasil
24/10/2017

Governo publica decreto com até 60% de desconto em multas por crimes ambientais

  O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) traz publicados três decretos assinados ontem pelo presidente Michel Temer, todos na área ambiental. Um deles institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos da União, como Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida, que já havia sido anunciada … continue

Destaque
23/10/2017

Analistas da Receita anunciam paralisação de atividades por 24 horas

Os analistas da Receita Federal fazem, na quarta-feira (25) uma paralisação de 24 horas contra o não cumprimento do acordo salarial firmado em março de 2016 com o governo. A informação foi divulgada pela Sindireceita, que representa a categoria, nesta segunda (23). Segundo a nota, aproximadamente sete mil analistas participarão da greve. Na quarta, serviços … continue

Brasil
23/10/2017

Filho de juiz baiano acusado de pedofilia é solto pela Justiça

Antônio Cláudio Silva Conceição, de 46 anos, preso no último dia 20, foi solto pela Justiça. A prisão ocorreu por conta da Operação Luz na Infância, na qual, além dele, mais sete pessoas foram presas. Todos ainda serão ouvidos em audiência de custódia. Durante a apresentação da Operação, que apreendeu computadores, fotografias, celulares, dispositivos de … continue

Brasil
23/10/2017

Atualização da lista suja inclui 49 empregadores autuados por trabalho escravo

Quarenta e nove empresas foram incluídas na lista suja do Ministério do Trabalho, na qual constam empregadores autuados por trabalho análogo à escravidão. A lista com 132 nomes não foi divulgada oficialmente, em razão de portaria da pasta que estabelece novas regras para o combate à escravidão e restringe o acesso à lista (veja aqui). … continue

Brasil
23/10/2017

Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas

Assim como ocorre no meio político, em estatais e grandes corporações, as Forças Armadas também sofrem com a corrupção. De acordo com levantamento do portal UOL, o Ministério Público Militar (MPM) apurou que pelo menos R$ 191 milhões foram desviados das Forças Armadas. Os crimes são cometidos por diferentes patentes e abrangem corrupção passiva e … continue

Destaque
22/10/2017

Lava Jato confirma ordens de pagamento a Geddel e cúpula do PMDB

A Procuradoria-Geral da República informou ter encontrado, no sistema eletrônico da Odebrecht, arquivos originais com os nomes de Geddel Vieira Lima e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), apelidados de “Babel” e “Fodão”, respectivamente. Segundo a Folha, o trabalho foi feito para checar a veracidade das informações prestadas em delação premiada dos executivos da empreiteira … continue