Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados … continue

Considerado um exemplo no mundo, o sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode estar com os dias contados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para escolher seus candidatos de forma online. Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia … continue

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, emitiu uma nota no domingo (11) alegando que foi contrário à inclusão do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no projeto de lei do pacote anticrime. Segundo Moto, o artigo estabelece que … continue

No dia em que o Brasil chegou à marca de 150.023 mortes por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 30% dos óbitos poderiam ser evitados com o uso da cloroquina, um medicamento sem comprovação científica contra a doença e rejeitado pela comunidade científica mundial. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do … continue

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou na última sexta (09) uma manifestação pela impugnação da candidatura do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), em Feira de Santana.  A ação é referente a ausência de pagamento de uma multa eleitoral no valor de R$ 170 mil, relativo ao pleito de 2014, ano em que o político disputou … continue

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (10) em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais que seu indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisaria ter afinidade e deveria tomar cerveja ou refrigerante com ele. “Tinha uns dez currículos [de possíveis candidatos ao STF] e eu preciso optar por um. Esse … continue

Foto: Divulgação/ Ascom Sargento Isidorio Candidato a prefeitura de Salvador, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que pede o fim das apreensões de mercadorias de vendedores informais. O PL nº 4867 / 2020 é, segundo o parlamentar, um forma de “corrigir esta grave … continue

No litoral paulista para passar o feriado de Nossa Senhora Aparecida, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez neste sábado (10) um passeio de moto pelas ruas de Guarujá e voltou a se aglomerar com apoiadores. Acompanhado de grande comitiva, Bolsonaro deixou o Forte dos Andradas no início da manhã. No trajeto de moto, ele … continue

  Após as eleições, que suspenderam debates sobre programas sociais e medidas para a retomada da atividade, o ministro Paulo Guedes (Economia) deve insistir em propostas estudadas pela pasta já vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote defendido por Guedes ainda inclui reduzir benefícios como o abono salarial – que foi classificado pelo … continue

  Rosângela Moro, esposa do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro Sergio Moro, perdeu o controle durante a madrugada deste sábado e bateu boca com seguidores no Instagram. Com erros de digitação nas publicações, seguidores chegaram a questionar se a conta da esposa de Moro havia sido hackeada. Alguns até brincaram, afirmando que o vereador … continue

  O Senado Federal recebeu, na noite desta sexta-feira (9), a mensagem presidencial com a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que é uma formalidade, contém 44 páginas nas quais o desembargador apresenta certificados negativos de antecedentes criminais, uma … continue

Alguns frequentadores da Ilha de Marajó, no Pará, tiveram tratamento vip nesta sexta-feira (9) em uma agência da Caixa Econômica Federal. Foram atendidos pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. E se aqueles dois não pudessem resolver seus problemas, ninguém mais poderia. O banco, na verdade, é uma agência-barco … continue

  Os registros de candidaturas recebidos pelo Tribunal Superior eleitoral para as Eleições 2020 concentram 2.093 candidatos que optaram por associar funções religiosas aos seus nomes. Levantamento realizado pelo Metrópoles constatou que pastores (1.012) e padres (1.007) são maioria, porém ainda são recorrentes cargos como bispo, reverendo, apóstolo, pai e mãe de santo. Neste pleito, aspirantes a … continue

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (9) que o auxílio emergencial “não é para sempre” e que o benefício criado para atender os brasileiros cuja renda foi mais afetada pela pandemia do coronavírus é “caro demais para a União”. As declarações foram dadas durante agenda na Ilha do Marajó, no Pará, onde … continue

Tempo no rádio e na televisão não será problema para prefeitos que buscam a reeleição nas capitais do Brasil. Políticos que tentam se manter no cargo tiveram mais sucesso ao compor alianças e, consequentemente, conseguiram, na maioria dos casos, mais espaço do que seus rivais no horário eleitoral que começa nesta sexta-feira (9). O cenário … continue

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro. Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários: Rádio: das 7h às 7h10 … continue

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e deverá servir de parâmetro no julgamento de … continue

Mais prefeitos se candidataram à reeleição neste ano em comparação ao último pleito municipal, em 2016. Levantamento feito pelo G1 com base em dados do TSE mostra que 3.082 prefeitos eleitos há quatro anos estão disputando o pleito em 2020, o equivalente a 55,3% do total. Nas últimas eleições municipais, foram 2.708 prefeitos candidatos à … continue

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker de R$ 51 milhões. Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um … continue

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na tarde de hoje (7) ter acabado com a operação Lava Jato, porque, segundo ele, “não existe mais corrupção no governo”, durante cerimônia de lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com … continue

  O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, de forma oficial, a indicação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (7).   “Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o major R/1 … continue

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na tarde de hoje (7), ter acabado com a operação Lava Jato, porque, segundo ele, “não existe mais corrupção no governo”. O pronunciamento foi durante cerimônia de lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu … continue

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (7), durante evento em Brasília, que apenas ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, possuem a “palavra final” sobre assuntos econômicos. Bolsonaro disse se “surpreender” quando o mercado financeiro reage seguindo falas feitas por outros integrantes do governo, como ministros e assessores, que não teriam poder para … continue

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Até integrar … continue