Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência BrasilFoto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa … continue

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou ontem (29) uma liminar concedida por ele mesmo em 30 de setembro, liberando a retomada da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão anterior foi tomada após pedido da defesa do parlamentar, para que fosse dada ao Ministério Público do Rio … continue

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (29) que a cultura no Brasil precisar “estar de acordo com a maioria da população”, ao ser questionado se manterá à frente da Fundação Cultural Palmares o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo. Nomeado na quarta-feira (27) para presidir a fundação, que tem entre suas missões promover a cultura … continue

Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância. Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes. Dos 29 … continue

A esposa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Heloísa Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (28) que passa por “perrengue” com o salário de R$ 33,7 mil do marido, o filho do presidente Jair Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Instagram, ela contou sobre seu estilo de vida com os seguidores e afirmou que a “glamourização da … continue

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição de aplicação de multas nas rodovias estaduais da Bahia. O texto é inspirado na recente diretriz da União que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais e prevê a proibição, no estado, de aplicação de multas … continue

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a representação foi feita ontem (27) pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. O TPI … continue

Alvo de três representações no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro teve dois processos disciplinares abertos nessa terça-feira (26). Um se refere às representações da Rede e do PT, PSOL e PCdoB, que acusam o parlamentar de quebra de decoro por fazer uma alusão à instauração de um “novo … continue

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) volta a julgar o ex-presidente Lula nesta quarta-feira (27), no processo referente ao sítio de Atibaia (SP). Este é o segundo processo criminal contra o líder petista que chega até a segunda instância. O primeiro foi sobre o triplex. Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt … continue

O ex-presidente Michel Temer é o convidado da semana no programa Em Foco com Andréia Sadi, que será exibido nesta quarta-feira (27), às 21h30, na GloboNews. Na entrevista, Temer conta os bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e de sua relação com Eduardo Cunha. Segundo Temer, o fato decisivo para a queda da … continue

Acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e obstrução de investigação, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) virou réu pela quarta vez no âmbito da operação Quadro Negro, que apura supostos desvios de no mínimo R$ 20 milhões em recursos destinados à construção e reformas de escolas públicas no estado. Segundo a Folha, … continue

O deputado Federal Eduardo Bolsonaro foi expulso do Partido Social Liberal (PSL) nesta terça-feira (26/10) O filho “Zero Três” do presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão em uma rede social. “Sempre achei que eles seriam implacáveis contra corruptos e ladrões. Alguém poderia perguntar a eles qual crime cometi?”, perguntou. O pedido foi protocolado por outros … continue

Médico e pré-candidato à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus pelo PDT, Dr. Everaldo Junior participou, ontem (26), de uma entrevista na Rádio Andaiá FM e falou sobre o seu papel de questionar os problemas vividos pela cidade. De maneira enfática, considerou a importância de aproximar a oposição municipal em benefício das pessoas. Representante do … continue

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral –além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele … continue

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, o ministro disse a jornalistas … continue

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reunirão nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para conversar sobre a votação de uma proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância. Segundo o portal G1, a reunião acontecerá na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). … continue

Três técnicos individuais e cinco equipes participarão do teste da urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem. O Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consiste em tentativas dos técnicos para burlar o hardware ou software da urna eletrônica e, de alguma forma, violar os arquivos … continue

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (25), que o governo federal “desrespeita” a Bahia. Segundo ele, a União deve R$ 500 milhões para o estado. “Continua como era no governo de Michel Temer. O governo federal desrespeita a Bahia. Só do Metrô, o governo federal deve R$ 130 milhões. Das avenidas, eles devem … continue

A Polícia Federal investiga fortes indícios de que verba eleitoral pública do partido Democratas foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Investigadores da PF apontam que uma mulher do Acre que oficialmente concorreu ao cargo de deputada estadual recebeu R$ 240 … continue

  Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 580 dias em que ficou encarcerado na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba fizeram dele um “ser humano melhor”. A declaração do líder petista foi feita no prefácio do livro “Lula e a espiritualidade: oração, meditação e militância”, que reúne textos de 24 … continue

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi reeleita hoje (24) presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. A decisão foi feita durante o 7º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, no centro de São Paulo. Além de Hoffmann, a eleição para o comando do partido foi disputada por três candidatos: concorreram o deputado federal … continue

  O deputado federal Igor Kannário (DEM) foi acusado de agredir José da Silva Santos, que trabalhava como piscineiro em sua casa, na tarde da última sexta-feira (22). A residência do parlamentar fica localizada no Alphaville, no bairro de Abrantes, em Camaçari. José registrou o boletim de ocorrências no 26º distrito policial em Abrantes. No … continue

  O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (23) que o número eleitoral 38 escolhido para o partido que pretende criar, Aliança pelo Brasil, tenha relação com o calibre de revólver. Ele disse que a opção se refere à sua posição no cargo. “Trigésimo oitavo presidente da república. Se alguém quer associar às armas, vão pegar … continue

O ex-presidente Lula manifestou novamente a opinião de que o PT deve lançar candidatos próprios em todas as capitais brasileiras nas eleições municipais de 2020. Na reunião com a cúpula do partido, nesta quinta-feira (21), Lula disse não concordar com o apoio a Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro nem a Manuela D’Ávila (PCdoB), … continue

Três anos e meio após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff continua na tentativa de anular o processo que a retirou do Palácio do Planalto. Amanhã (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar um recurso dela para que um processo, movido pela petista desde setembro de 2016, volte a ser analisado. Dilma, que é … continue