A Prefeitura de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, publicou um decreto que estabelece regras para o uso de máscaras e a circulação de pessoas mascaradas durante o período do Carnaval no município. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (12) e tem como objetivo reforçar a segurança pública durante os festejos carnavalescos.
Conforme o decreto, o uso de máscaras está autorizado entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2026, exclusivamente no horário das 7h às 17h, respeitando a tradição cultural do Carnaval. No entanto, foi proibido o acesso e a permanência de pessoas mascaradas em estabelecimentos comerciais, assim como o uso de adereços que impeçam a plena identificação do rosto.
O texto também determina a proibição do porte ou da exibição de armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, em conformidade com a legislação vigente. Além disso, pessoas mascaradas que circularem pelas vias públicas, especialmente em grupos, deverão se organizar em fila, de modo a não obstruir o tráfego, evitar acidentes e garantir a segurança de pedestres e condutores.
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A fiscalização e o cumprimento das normas ficarão sob responsabilidade da Guarda Municipal, da Polícia Militar da Bahia e dos órgãos municipais de fiscalização. Segundo a gestão municipal, o decreto atende a uma solicitação da PM-BA e busca assegurar o bom andamento da festa.
A Polícia Militar da Bahia informou que atuará de forma ostensiva e preventiva, garantindo a ordem pública, a segurança de foliões, moradores e comerciantes, além de assegurar o cumprimento das determinações previstas no decreto, para que o Carnaval transcorra com tranquilidade e responsabilidade.
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