O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), anunciado pelo Governo da Bahia, deve aumentar o valor dos produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados e bebidas alcoólicas, exceto cervejas. Taxação chega a 20,5% para os produtos e 27% para bebidas alcóólicas.
De acordo com o G1, o ajuste foi feito pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) em dois decretos que concedem benefícios a produtos de fabricação própria, como os pães, bolos e massas após o governo constatar que alguns estabelecimentos venderam os produtos em atacado, uma concorrência considerada desleal.
Antes os estabelecimentos pagavam 4% de ICMS sobre todos os produtos vendidos. Mas agora, essa alíquota menor só vale para produtos de fabricação própria, como os pães, bolos e massas. Os demais passam a ser taxados em 20,5% e as bebidas alcoólicas em 27%, exceto cervejas.
A nova medida tem o objetivo de promover a “isonomia tributária”, que é quando supermercados, padarias, delicatessens e restaurantes pagam a mesma taxa de imposto.
A Secretaria da Fazenda informou em nota, que a alteração vai evitar a redução dos tributos para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e, principalmente em alimentos importados.
“Se as empresas estavam pagando o imposto com o benefício, elas vão ter que pagar agora o imposto cheio e isso fatalmente tem um impacto no caixa dessas empresas. Mas elas, inevitavelmente, vão repassar esse aumento de imposto para o consumidor”, analisou o economista Armando Avena.
“O objetivo foi simplesmente corrigir o decreto que foi feito em 2012, onde algumas grandes delicatessens passaram a vender bebidas por atacado, o que não é o caso de bar e restaurante. Então temos certeza que a Secretaria de Fazenda vai ter muita sensatez e agilidade para resolver isso nos próximos dias”, disse o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.
