Após 26 anos de negociações, Mercosul e União Europeia (UE) assinam neste sábado (17), em Assunção, um acordo de livre comércio considerado o maior do mundo em número de consumidores. O tratado integra um mercado estimado em 720 milhões de pessoas — 450 milhões na UE e 295 milhões no Mercosul.
A aprovação do texto recebeu apoio majoritário dos 27 países-membros da UE. A cerimônia está prevista para ocorrer às 12h15 (horário de Brasília) no teatro José Asunción Flores, no Banco Central do Paraguai, onde também foi assinado, em 1991, o Tratado de Assunção, marco da criação do bloco sul-americano.
Participam do evento líderes como Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa. Por questões de agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estará presente e o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Lula, porém, recebeu von der Leyen e Costa no Rio de Janeiro na véspera (16), quando discutiram a implementação do acordo.
A assinatura conclui a etapa técnica e política aberta em 1999 e prevê a eliminação gradual de tarifas para mais de 90% do comércio bilateral, incluindo máquinas, automóveis, equipamentos e produtos agrícolas. A expectativa é que os efeitos econômicos sejam sentidos de forma progressiva ao longo dos próximos anos.
Com o encerramento da fase de negociação, o texto seguirá para ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A parte comercial do acordo depende dessa aprovação legislativa para entrar em vigor.
Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou acreditar que o tratado poderá vigorar ainda no segundo semestre deste ano, caso os trâmites legislativos avancem dentro do prazo. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo”, disse.
O acordo é celebrado por governos e setores industriais dos dois blocos, que veem ampliação de mercado e competitividade. Entretanto, enfrenta resistência de agricultores europeus, que temem maior concorrência dos produtos sul-americanos devido à eliminação de tarifas. Organizações ambientais também expressam preocupação com impactos climáticos, embora a ministra Marina Silva avalie que o texto está alinhado à agenda ambiental.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) projeta que as exportações brasileiras podem crescer em cerca de US$ 7 bilhões com a implementação do acordo, além de ampliar a diversificação da pauta exportadora.
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