A partir desta segunda-feira (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). … continue

Sem um substituto, o Bolsa Família deve continuar com ampliação em 2021. Atualmente o programa beneficia 14,2 milhões de famílias, e a ideia é incluir mais pessoas nas regras. O orçamento previsto para este ano é de R$ 34,8 bilhões, maior que de 2020 e suficiente para aumentar o programa em um milhão de famílias, … continue

Aposentado que falece: Família pode receber do INSS? Mesmo que a tentação de muitos familiares seja grande, não é recomendável sacar a renda previdenciária depois que o aposentado morre. Em Santa Catarina (RS), o neto ficou recebendo a aposentadoria da avó por seis anos após a morte dela. A artimanha foi descoberta pelo Ministério Público … continue

Como foi bem noticiado nos últimos meses do ano, o Código Brasileiro de Trânsito recebeu alterações que entrarão em vigor em abril de 2021 e, sem dúvida, a extensão do prazo de validade da CNH e o considerável aumento do limite de pontuação por infrações foram as que mais renderam discussão. Dando uma repassada rápida, … continue

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na noite de sábado (2) uma nova denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos, Arthur e Rui Barata, e contra outros três advogados. Todos eles devem responder por organização criminosa. A denúncia já é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de … continue

Um casal encontrou um envelope com a quantia de R$ 2 mil reais dentro de uma agência bancária e procurou a Polícia Militar para identificar o dono do dinheiro nessa sexta-feira (1º), em Costa Rica, região norte de Mato Grosso do Sul. Segundo o delegado Gustavo Mendes Silva, o casal identificado como Renato dos santos, … continue

Na última quinta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a medida provisória (MP) que define critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida passa a valer imediatamente, e restringe a concessão do benefício fixando em um quarto do salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o … continue

A Caixa Econômica realizou, neste sábado (2), o primeiro sorteio da Mega-Sena de 2021. O prêmio principal, que estava estimado em R$ 1,5 milhão, não teve vencedores e, agora, ficou acumulado em R$ 4 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (6). Veja os números do concurso 2.331: 11 – 13 – 16 – 36 … continue

Quando foi fotografado na delegacia há quatro anos, Tiago Vianna Gomes, 28, não imaginou que aquele registro preto e branco iria parar em um álbum de suspeitos e lhe renderia nove processos judiciais e duas passagens pela prisão por roubos que não cometeu. O caso é emblemático das falhas graves da Polícia Civil, do Ministério … continue

  Dos nove feriados nacionais em 2021, dois serão prolongados. O calendário não conta o Dia da Consciência Negra, os aniversários das cidades e o Carnaval. Os feriados prolongados serão Paixão de Cristo e Proclamação da República. Só um deles vai cair num final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, que … continue

A fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estuda pedir à Anvisa até quarta-feira (6) um registro emergencial para a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. De acordo com o vice-presidente de produção e inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, a ideia é utilizar dados já consolidados pelos … continue

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a provocar aglomeração no litoral sul de São Paulo nesta sexta (1º). Em um passeio de lancha pela Praia Grande, região em que ele passou a virada do ano com a família, o governante mergulhou no mar e nadou em direção aos banhistas. Dezenas de pessoas se aglomeraram, … continue

O Ministério da Saúde registrou nesta sexta-feira (1º) 462 mortes por Covid-19. No total, o Brasil já soma 195.411 óbitos causados pela doença. A pasta também confirmou 24.605 novos casos de Covid, o que eleva o total de infectados para 7.700.578 pessoas. Os números dizem respeito aos casos registrados junto ao governo federal pelas Secretarias … continue

Jair Bolsonaro cortou um benefício social importante para muitos brasileiros antes da virada do ano, segundo informa a jornalista Idiana Tomazelli, em reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo. “A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), … continue

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (31). O país registrou 1.036 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 194.976 óbitos desde o começo da pandemia. Com … continue

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO … continue

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. As informações são … continue

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou … continue

Sem citar a Argentina, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, criticou a decisão do Senado do país vizinho que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto. Nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores afirmou que “o Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países … continue

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões. O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão. As apostas podem ser feitas até as 17h … continue

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) a aprovação da legalização do aborto na Argentina. Segundo o presidente, no que depender dele, “jamais será aprovado” no Brasil. Na madrugada desta quarta, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que permite que as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma gratuita e … continue

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), foi escolhido a pessoa do ano na categoria crime organizado e corrupção da OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project’s), consórcio internacional de jornalistas investigativos e centros de mídia independentes. Bolsonaro foi escolhido por um júri de jornalistas investigativos, acadêmicos e ativistas superando por pouco os presidentes dos … continue

  O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, parece estar com os dias contados no comando da pasta. O governo do presidente Jair Bolsonaro já teria decido pela demissão do ministro, que deve acontecer logo que a vacinação contra a Covid-19 tenha início. “O general Eduardo Pazuello sairá do governo em breve. O governo só … continue

O próximo ano vai começar com mudanças no pagamento da pensão por morte. Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), o Ministério da Economia determina que o benefício só será vitalício para cônjuges ou companheiros com mais de 45 anos de idade, um a mais do que é exigido atualmente. A medida, que entra … continue

Muitos apostadores terão que recorrer à longas filas nas lotéricas físicas para jogar na Mega da Virada na reta final para o sorteio milionário. Isto porque, desde o início da manhã desta quinta-feira (30), o site Loterias Caixa, integrado ao sistema online da Caixa Econômica Federal, apresenta instabilidades e está impossibilitando a realização de apostas … continue