A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. “Agora só pode viajar … continue

Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. O documento deve subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças feitas por Bolsonaro contrariam dispositivos previstos em lei e, … continue

Foto: Divulgação / Alesc Contrário a um projeto de lei que visa o combate ao assédio sexual e à cultura do estupro em órgãos públicos de Santa Catarina, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) defende que a roupa usada pela mulher é um estímulo para a prática criminosa. Ele diz sugerir à esposa e à … continue

Foto: Antonio Queirós Os vereadores de Salvador aprovaram nesta quarta-feira (8), um Projeto de Lei que prevê restrições para contratação de artistas pela gestão municipal ao proibir que aqueles “que fazem apologia ou incitem a violência em suas apresentações, que sejam contra a mulher, incluindo também o incentivo ao trabalho escravo e toda forma de … continue

O senador Angelo Coronel (PSD) prometeu nesta quarta-feira (8) lutar pela legalização do jogo de azar no Brasil. O tema costuma dividir opiniões e é tema de projeto de Lei do deputado federal baiano Paulo Azi (DEM), que deseja autorizar a instalação de cassinos no Brasil (veja aqui). Coronel é um dos cinco senadores que … continue

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, se eximiu de dar explicações nesta quarta-feira (8) sobre o decreto assinado na terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou o porte de armas para uma série de categorias. Apesar de subscrever o decreto, Moro respondeu a parlamentares da … continue

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso … continue

Pegar o telefone da ex-namorada Bianca Ariana Rocha Oliveira, de 29 anos, e acessar um diálogo nas redes sociais, onde ela falava com uma amiga sobre uma saída noturna, foi o suficiente para que o ex-jogador de futebol do Atlético Goianiense e das divisões de base do Botafogo, Alexandre de Oliveira Macedo Junior, o Alexandre … continue

Foto: Divulgação Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (stf) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações. Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de … continue

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, … continue

O Brasil ficou de fora da lista dos 25 melhores países para investir, feita pela consultoria empresarial norte-americana A.T. Kearney, pela primeira vez em 21 anos o. O país figurava no ranking desde 1998, quando o levantamento que segue a opinião de investidores estrangeiros começou a ser elaborado. O índice é calculado com base em … continue

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em sua avaliação, o governo já tem o número de votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A declaração foi dada em entrevista ao programa Luciana By Night, da RedeTV!, transmitida nesta terça-feira, 7. São necessários 308 votos para … continue

Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), flexibiliza o porte de armas para setores específicos da população, como políticos, advogados, jornalistas e caminhoneiros, e abre a possibilidade de crianças e adolescentes poderem usar armas, desde que para praticar tiro esportivo. Elas devem, no entanto, estar previamente autorizadas pelos pais ou responsáveis. A informação … continue

Suzane von Richthofen deixou a prisão no início da manhã desta quarta-feira (8) para ‘saidinha’ do Dia das Mães. Ela deve ficar em liberdade até o dia 14 de maio, quando deve retornar à Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP). Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane deixou … continue

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso … continue

Imagina estar com o saldo negativo na sua conta no banco e do nada serem depositados mais de R$ 2 bilhões. Foi isso o que aconteceu com a desempregada Leizimar Silva Triers, de 35 anos, mãe de quatro meninas, sendo três trigêmeas de 1 ano. Moradora de Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia, ela disse … continue

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF   O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou uma decisão da Justiça Federal, concedida nesta segunda-feira (06), e autorizou um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à compra de refeições. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu … continue

Os Correios anunciaram que a partir de hoje (6), seus clientes podem suspender a entrega de uma encomenda caso perceba que será vítima de golpe ou se arrependa do envio por outra razão. Para solicitar o serviço, é preciso informar o CPF/CNPJ do remetente quando entregar o objeto em uma agência dos Correios. Depois, se … continue

Jair Bolsonaro confirmou que encaminhará em breve ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos A declaração foi feita pelo presidente em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, neste domingo (5). Bolsonaro também defendeu o aumento no limite tolerado … continue

Dr. Drauzio Varella, conhecido por suas participações no ‘Fantástico’, da Globo, está sendo processado por pesquisadores por conta de um comentário na atração dominical. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, o médico participou de um quadro do programa e chamou os pesquisadores de ‘charlatões’, enquanto falava sobre a substância Fosfoetanolamina desenvolvida … continue

Foto: Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5) que vai assinar na terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC. Bolsonaro foi indagado sobre o decreto por um simpatizante ao sair do Palácio da Alvorada para ir ao … continue

Pelo menos duas pessoas ficaram feridas após o desabamento do teto da empresa JBS, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na madrugada desta segunda-feira (6). O acidente ocorreu por volta de 1h. Duas mulheres, identificadas como Lucia Silva, de 52 anos, e Elisângela Alves, de 39, foram socorridas pelos bombeiros e levadas ao Hospital … continue

                                      Foto: Câmara dos Deputados   O deputado federal Abílio Santana (PR-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei vetando o uso de recursos públicos para eventos artístico-culturais que contenham manifestações de desvalorização, escárnio e … continue

Ao fim desta década, a economia brasileira deve colher mais um resultado decepcionante: dos 191 países monitorados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), 90% vão registrar um crescimento médio melhor do que o do Brasil entre 2011 e 2020. Os números integram um estudo do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), conduzido por … continue

A bebê da jovem Ana Paula Saqui de Paula de 18 anos e que morreu após o parto normal em hospital de Boituva (SP) recebeu alta na terça-feira (30), segundo informou a unidade. Ainda de acordo com o Hospital São Luiz, a criança estava internada desde 26 de abril, data em que foi feito o parto. Ela … continue