Notícias sobre Brasil

Brasil
05/02/2018

Morre aos 76 anos o jornalista e ex-deputado Carlos Alberto Caó, que criminalizou racismo

Foto: Fabiane Carine Autor da Lei 7.437/1985, que modificou a Lei Afonso Arinos, que tornou crime o preconceito de raça, sexo e estado civil, o jornalista, advogado e deputado  constituinte Carlos Alberto Caó de Oliveira, morreu neste domingo (5) aos 76 anos. A nova norma foi batizada como “Lei Caó”, em homenagem ao soteropolitano. Participante da … continue

Brasil
05/02/2018

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

  Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio … continue

Brasil
04/02/2018

Ações trabalhistas caem mais da metade após reforma de Temer

Uma das principais e mais polêmicas ações do governo Temer, a reforma trabalhista fez diminuir em mais da metade o número de processos recebidos pela Justiça. Em média, segundo a Agência Estado, cerca de 200 mil ações chegavam mensalmente à primeira instância. Em dezembro, no primeiro mês completo após a mudança, os tribunais trabalhistas receberam … continue

Brasil
03/02/2018

Juízes são uma casta no Brasil e na Argentina, mas servidores comuns na França

Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora de prover serviços básicos a seus cidadãos. O tipo de polêmica também é comum na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou dados básicos de como vivem os integrantes … continue

Brasil
03/02/2018

Correios reajusta preço de despacho postal

Os Correios vão aumentar, a partir de segunda-feira (5), o preço do serviço de despacho postal, dos atuais R$ 12 para R$ 15. Segundo a empresa, o cálculo do reajuste é baseado “na variação dos custos, tendências do mercado e evolução do cenário comercial de livre concorrência”. O despacho postal é o valor pago pelos … continue

Brasil
03/02/2018

Ex-presidiário, Eike Batista vira youtuber

Preso em Bangu no ano passado e após um longo período sem falar em público ou com a imprensa, o empresário Eike Batista virou youtuber. Além do canal no YouTube, o executivo apareceu com um perfil no Instagram. Ele promete publicar semanalmente um vídeo novo com comentários sobre temas “extraordinários que estão acontecendo no Brasil”, como … continue

Brasil
01/02/2018

Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil em 2017

Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil no ano de 2017, uma queda de 3,11% de números. De acordo com a Agência Brasil, o balanço foi divulgado nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas em dezembro, quando se compara com novembro do mesmo ano, a queda … continue

Brasil
01/02/2018

É ‘inadmissível’ e ‘inaceitável’ agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão … continue

Brasil
01/02/2018

PF deflagra operação contra fraude no Postalis; esquema desviou R$ 6 bilhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1º) uma operação para investigar a fraude no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A má gestão dos recursos e desvios investigados gerou déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões, de acordo com a Polícia Federal. A ação, nomeada … continue

Brasil
31/01/2018

Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente hoje (31) a composição de quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que se juntam a outras 673 já existentes. As novas unidades são importantes para a salvaguarda de recursos hídricos, pesquisa, lazer e educação. “É um … continue

Brasil
31/01/2018

‘Se o Supremo disser que não pode, paciência’, diz Temer sobre posse de Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31), que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter a prerrogativa prevista na Constituição de que cabe ao presidente nomear ministros de Estado, mas que caso o Supremo Tribunal Federal barre realmente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do trabalho, ele respeitará a … continue