Foto: Geraldo Magela / Agência Senado O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB) deveria devolver o apartamento funcional que utilizava em Brasília no dia 13 de outubro, mas a sua mudança ainda não foi realizada. Até ser preso no dia 19 pela Polícia Federal, por acusações na Operação Lava Jato, o ex-parlamentar ainda ocupava o … continue

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou em seu site uma nota criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior pelas próximas duas décadas. Segundo a CNBB, a iniciativa, que aguarda votação do Senado, é “injusta e seletiva”. “Ela elege, … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo que ocupa na instituição.O motivo seria o fato de ele ser réu em processo no Supremo. De acordo com a coluna Esplanada do jornal O Dia, Renan pode pagar o mesmo preço cobrado de Eduardo Cunha … continue

Foto: Reprodução / Uerj O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira (28), aponta que 76% da população afirma ser ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as … continue

O número de assassinatos no País em 2015 caiu 1,2% em relação a 2014, após uma sequência de altas, de acordo com dados inéditos que serão divulgados no próximo mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ainda assim, o país registrou 58.383 “crimes violentos letais intencionais” ano passado. Esta classificação engloba homicídio, latrocínio, lesão corporal … continue

Foto: Divulgação / Abir O índice de reciclagem das latinhas de alumínio de bebidas no Brasil atingiu 97,9% em 2015, com um total de 292,5 mil toneladas de latas recicladas, quase a totalidade das embalagens colocadas à venda. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e da Associação Brasileira … continue

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal Felipe Pace. Na ação, os advogados pedem o ressarcimento de R$ 100 mil por entenderem que o delegado “atacou a honra e a reputação” de Lula ao … continue

A chmada “Lei do Salão Parceiro” passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários. O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi … continue

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro marcou, nesta sexta-feira (28), os depoimentos de 10 delatores, do ex-deputado Pedro Corrêa e do pecuarista José Carlos Bumlai como testemunhas de acusação em ação penal na qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é acusado corrupção passiva … continue

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras. Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava … continue

As emissões de gases de efeito estufa no Brasil aumentaram 3,5% em 2015 em relação ao ano de 2014, de acordo com dados do Observatório do Clima, rede de 40 organizações não governamentais que trabalha com mudança do clima e políticas públicas no país.  Segundo o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito … continue

Um estudo inédito feito pelo 10º Anuário Brasileiro de Segurança apontou que nove pessoas foram mortas por policiais por dia no Brasil em 2015. Esse número é 6,3% maior do que o registrado em 2014. De acordo com o G1, 3.345 pessoas foram mortas, ao todo, por policiais militares ou civis em todo ano de … continue

Ao término de uma reunião no Itamaraty sobre segurança pública, nesta sexta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, é um “exemplo de caráter”. Este foi o primeiro encontro entre os dois após as discussões desta semana sobre a controversa prisão de agentes da … continue

O recadastramento anual dos servidores públicos aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) passará a ser feito em qualquer agência da instituição bancária onde ele recebe o provento ou benefício. Antes, a regra era procurar agências da Caixa, do BRB ou do Banco do Brasil. … continue

Uma pesquisa apontou que apenas 7% dos brasileiros confiam em partidos políticos. Essa é a instituição menos credível do país, segundo pesquisa elaborada pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com a coluna de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, na sequência de ‘não credibilidade’ aparecem Congresso Nacional, com 10% de confiança e ainda, … continue

Pessoas físicas poderão financiar construção de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2017. A Portaria 539/2016, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, estabelece regras de transição para financiamento de construção de unidades habitacionais para pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até 31 de dezembro … continue

Irmãos centenários vivem em Itariri, no Vale do Ribeira, SP (Foto: Orion Pires/G1) Juntos, um casal de irmãos que vive em Itariri, na região do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, soma mais de dois séculos de vida. Na pacata cidade de pouco mais de 15 mil habitantes, eles moram em uma casa … continue

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o fundador da Microsoft e da Fundação Bil e Melina Gates, Bill Gates, mencionou o Brasil como caso de sucesso entre os país que conseguiram evoluir no combate à pobreza, especialmente nos últimos anos. “O Brasil é a prova de que a pobreza pode ser erradicada”, disse ele. … continue

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 539/2016, que estabelece regras de transição para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A portaria trata do financiamento de construção de moradias por pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço … continue

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve cortar os salários dos servidores em greve. Por 6 votos a 4, os ministros consideraram que o corte de ponto e que desconto nos salários referentes aos dias de paralisação devem ser feitos. O corte só não poderá ser realizado em casos em que … continue

Depoimentos de executivos da Odebrecht à Lava Jato apontaram dois nomes como operadores do repasse de R$ 23 milhões da empreiteira, por meio de caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, hoje ministro de Relações Exteriores do governo Michel Temer, na eleição de 2010. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a companhia … continue

A juíza Marcela Assad Caram, que manteve a prisão de 31 torcedores do Corinthians responsáveis por agressões a policiais militares no Estádio do Maracanã, no último domingo (23), está sendo alvo de ameaças nas redes sociais após a decisão. Em nota, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amerj) considerou os ataques covardes e … continue

Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias O senador Otto Alencar (PSD) admitiu nesta quinta-feira (27) que há críticas tanto de seu partido quanto de outras siglas sobre a articulação política do governo do estado. “Até no PT se reclama. Os próprios deputados e prefeitos do PT reclamam da articulação do governo. O governador que é … continue

As ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais A partir de domingo (30/10) as chamadas dos telefones fixos para os municípios vizinhos ficarão mais baratas para consumidores de 587 municípios. Estas ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa … continue