Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). A categoria reivindica recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional no último sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade da paralisação, levando a uma nova rodada de negociação marcada também para esta terça-feira.
A Fenasps afirma que a negociação com o governo teve poucos avanços. No documento enviado ao Ministério, a entidade criticou a proposta governamental, que inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação de atividade, argumentando que tais medidas não compensam as perdas salariais, que superam 53% no último período.
As principais reivindicações da Fenasps incluem:
- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos
- Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho
- Melhores condições de trabalho e fim do assédio moral institucional
A greve também é motivada pela aproximação do prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para o cumprimento de metas e possibilitando desconto de salário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em caso de não atingimento das metas.
O INSS possui 19 mil servidores ativos, com 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição e 4 mil analistas. Metade dos servidores ainda trabalha remotamente.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos propôs um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, alegando que cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso e criação de uma gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
Impacto nos Serviços
Mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
No entanto, a greve pode afetar a concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não afeta a perícia médica.
Notícias Relacionadas
