Câmara de Salvador aprova Projeto de Lei que pune estabelecimentos que descriminarem LGBTs

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (11/9) o Projeto Teu Nascimento, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados que descriminarem LGBTs. O PL é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

De acordo com o texto do projeto, qualquer estabelecimento pode sofrer punição, caso discrimine clientes por orientação sexual ou identidade de gênero. As multas podem chegar a até 100 mil reais.

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A votação foi acompanhada também por membros do movimento LGBTQ+ da capital baiana. O projeto aguarda a sanção do prefeito ACM Neto.

TEU NASCIMENTO

O nome do PL foi inspirado na história de Thadeu Nascimento, conhecido como “Teu Nascimento”, homem trans que foi morto após ter sua casa, em Cajazeiras, invadida e revirada por criminosos. O corpo do rapaz foi encontrado no bairro de São Cristóvão.

*Aratu Online